ARTIGO
A água é nossa
Luís Fernando Schmidt* | PT - 14:18 - 23/03/2011
Muitas são as vozes que se somam num movimento planetário em defesa da água como um bem indispensável e essencial à vida e que, como tal, deve ser preservado e receber cuidados especiais. Portanto, no mês em que comemoramos o Dia Mundial da Água, é mais do que oportuno o alerta feito pela Agência Nacional das Águas (ANA), de que 55% dos municípios brasileiros podem ser afetados pelo desabastecimento de água até 2015. O Atlas 2011 apresenta o resultado do estudo que avaliou a oferta e o crescimento de demanda nas 5.565 cidades brasileiras e aponta como solução para garantia da oferta de água de boa qualidade o investimento de pelo menos R$70  bilhões até 2025.
Embora o estudo se concentre nas regiões Sudeste e Nordeste, onde em 2025 estarão reunidos 71% da demanda por água no país, é urgente a mobilização popular em defesa da água em nosso Estado. Temos visto grandes empresas privadas assediarem prefeituras e câmaras de vereadores e, como no canto da sereia, prometerem que a privatização deste que é um bem universal irá resolver o problema e ainda reduzir a tarifa.
Ora, prezados e prezadas leitoras, sabemos que a solução para garantir água de boa qualidade para todos passa pelo fortalecimento da Corsan, assegurando que o abastecimento permaneça sob controle público e que a população tenha o poder de incidir sobre as políticas, por meio da participação nos processos decisórios das medidas adotadas pelo poder público.
Vai na direção de constituir os recursos hídricos de domínio do Estado como bem público essencial cujo uso esteja subordinado ao interesse da população, a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que apresentamos à Assembleia Legislativa, propondo o acréscimo de um artigo à constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com a redação: “ A água é um bem essencial à vida, sendo o acesso à água potável e aos serviços de saneamento um direito humano fundamental.”
É essencial que o poder público, por meio da administração direta ou de sociedades economia mista, cujo controle acionário seja do Estado, preste tais serviços, planeje-os dentro de uma visão estratégica que sobreponha o interesse da população aos interesses econômicos, não permitindo assim a acumulação financeira sobre tais serviços.
   
*Deputado Estadual/PT
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