BALANÇO 1º SEMESTRE
Mais de 400 matérias tramitaram na CCJ no primeiro semestre
Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias - 08:30 - 21/07/2011 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727
CCJ teve carga intensa de trabalho no primeiro semestre da 53ª Legislatura
CCJ teve carga intensa de trabalho no primeiro semestre da 53ª Legislatura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu 404 matérias no primeiro semestre de 2011. Segundo o presidente do grupo técnico, deputado Edson Brum (PMDB), embora se trate de um ano atípico, o primeiro do mandato, quando o desarquivamento de projetos dos deputados reeleitos se soma à energia dos novos deputados, o número é uma mostra da responsabilidade e do trabalho intenso que caracterizou o período.
 
Do total de matérias recebidas, 117 estão prontas para serem votadas no segundo semestre, 116 aguardam parecer dos relatores e 126 já deixaram a comissão, tendo sido encaminhadas ao Departamento de Assessoramento Legislativo para providências: ou por terem sido apreciadas, ou em razão de pedidos de diligência, arquivamento, acordo ou prazo expirado.
 
Ainda conforme o presidente da comissão, no segundo semestre haverá uma cobrança maior pela observância de prazos. “No primeiro semestre, por acordo de todos os parlamentares, até aceitamos um prazo um pouquinho maior para os relatórios, porque eram muitos, e as assessorias ainda estavam sendo compostas, mas a partir do semestre que vem, adotaremos exatamente o que diz o Regimento Interno: sete dias, prorrogáveis por mais sete", assegurou. "Ao 14º dia, se não houver o parecer, nós vamos redistribuir (a matéria), como manda o regimento”.
 
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável pela análise dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais das matérias em tramitação na Casa. O órgão reúne-se às terças-feiras, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, a partir das 9 horas.
 
São membros titulares os deputados Edson Brum (PMDB), presidente; Marco Alba (PMDB), vice; Raul Pont (PT), Daniel Bordignon (PT), Adroaldo Loureiro (PDT), João Fischer (PP), Marlon Santos (PDT), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PCdoB).
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30