BALANÇO 2011
Mais de 600 matérias tramitaram na CCJ em 2011
Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias - 08:35 - 02/01/2012 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 - Foto: Marco Couto
CCJ exarou pareceres a 410 matérias em 2011
CCJ exarou pareceres a 410 matérias em 2011
Na avaliação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), 2011 foi um ano histórico para o grupo técnico. “Foi o ano em que a CCJ mais trabalhou”, avalia o parlamentar, registrando que passaram pela comissão 627 matérias, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição e projetos de resolução. Aconteceram 39 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma audiência pública.
 
Foram produzidos pareceres a 410 matérias. Outras 109 proposições foram distribuídas e aguardam parecer. Do total de matérias recebidas, 225 tiveram tramitação concluída e seguiram para votação em plenário ou outras providências. “Os 12 parlamentares que fazem parte da comissão e seus suplentes trabalharam muito, as assessorias trabalharam muito, e estamos concluindo o ano com um rito bastante respeitado pelos parlamentares, dando oportunidade ao plenário e às comissões temáticas da Casa de apreciarem os projetos que aqui ingressaram”, frisou Brum.
 
Em relação a projetos do Executivo encaminhados à Assembleia em regime de urgência, o parlamentar observa que, embora não tenha havido tempo hábil para a elaboração de pareceres, as matérias suscitaram discussões no âmbito da comissão. Como membro de bancada de oposição ao governo, destaca entre esses projetos “o que cria a República dos CCs pelo Palácio Piratini, o que aumentou de 11% para 14% o desconto da previdência e o que reduziu de 40 para sete salários mínimos os precatórios”, dos quais, segundo ele, a comissão teria conseguido suprimir ou alterar alguns pontos antes que fossem encaminhados ao plenário.
 
Incumbência
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável pela análise dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais das matérias em tramitação na Casa. O órgão reúne-se às terças-feiras, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, a partir das 9 horas. 
 
Composição
São membros titulares os deputados Edson Brum (PMDB), presidente, Marco Alba (PMDB), vice, Raul Pont (PT), Daniel Bordignon (PT), Paulo Azeredo (PDT), Marlon Santos (PDT), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PCdoB).
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