COMISSÕES
Marco Alba assume a Comissão de Constituição e Justiça
Mauro Lewa Moraes - MTB 5475 | MDB - 11:04 - 14/02/2012 - Foto: Galileu Oldenburg

O deputado Marco Alba (PMDB) assumiu, nesta terça-feira (14), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) substituindo o também peemedebista Edson Brum, que passa a ser o vice-presidente da Comissão. O presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB) prestigiou a posse do colega de Bancada.

“O objetivo principal da CCJ, como é de conhecimento de todos, é analisar o caráter constitucional, legal e jurídico das proposições apresentadas dando seguimento ou não ao tramite legislativo. Também temos a obrigação, junto com o colegiado que compõe a Comissão, de assegurar o cumprimento dos prazos regimentais, fazendo com que o maior número de propostas sejam relatadas e apreciadas, tornando a comissão eficiente para que o Plenário vote com segurança os projetos e, por fim, que a população gaúcha seja a maior beneficiada”, ressaltou Marco Alba, acrescentando ser este um de seus maiores desafios na vida pública.

Para o parlamentar, a CCJ é o verdadeiro filtro da Assembleia e o foro adequado para apreciar e debater as propostas apresentadas tanto pelos parlamentares da Casa, quanto pelos demais poderes. “Quero dar continuidade ao trabalho do colega Edson Brum e, acima de tudo, contar com o apoio dos demais colegas membros da comissão para que, juntos, possamos realizar um ótimo trabalho neste ano que será atípico devido às eleições municipais”, concluiu o presidente da CCJ.

Economia de papel

A CCJ adotou, a partir deste ano, o uso da assinatura eletrônica, com os votos dos deputados registrados pelo computador, dispensando, assim, o uso de papel. “É mais uma iniciativa de agilizar as votações mas, sobretudo, de procurar ações que venham ao encontro da defesa do meio ambiente e das questões ecológicas. Menos papel, menos árvores derrubadas”, observou Marco Alba.

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