COMISSÃO
Deputados da CCJ aprovam parecer a proposição que premia atletas paralímpicos
Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 | Agência de Notícias - 11:27 - 14/08/2012 - Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764 - Foto: Marcos Eifler
Integrantes da CCJ reuniram-se nesta manhã, na sala Maurício Cardoso
Integrantes da CCJ reuniram-se nesta manhã, na sala Maurício Cardoso

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (14), em reunião ordinária, cinco pareceres a projetos de lei e de resolução. As matérias seguem para apreciação nas comissões de mérito e em plenário.

Os deputados aprovaram por unanimidade o parecer do deputado Pedro Westphalen (PP) ao Projeto de Resolução 5/2012, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB), para incluir os atletas paralímpicos entre os agraciados pelo Prêmio Mérito Olímpico, conferido pela Assembleia Legislativa a atletas gaúchos que tenham representado o Brasil em Olimpíadas e Paralimpíadas.

Também aprovaram parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB) ao PL 117/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), que institui em 3 de junho o Dia Estadual da Educação Ambiental, e parecer do deputado Edson Brum (PMDB) ao PL 66/2012, de autoria do deputado Pedro Westphalen, que propõe a inclusão do chá na cesta básica de alimentos do Rio Grande do Sul.

Foram aprovados ainda pareceres aos PLs 294/2011 e 269/2011, que autorizam o Executivo a doar imóveis aos municípios de Tiradentes do Sul e Independência, respectivamente.

Deixaram de ser apreciados em razão da ausência do relator os PLs 17/2007 e 289/2011. Receberam pedidos de vista os PLs 80/2011, 55/2012 e 130/2012.

O PL 404/2011, de autoria do deputado Alceu Barbosa (PDT), foi devolvido à bancada do PT. A matéria tinha como relator o deputado Daniel Bordignon, que foi substituído por Edegar Pretto (ambos do PT) como membro titular da CCJ.

No dia 28 de agosto, não haverá reunião ordinária da CCJ para que os deputados possam participar das atividades da Expointer, em Esteio.

Participaram da reunião os deputados Edson Brum (PMDB), que conduziu os trabalhos, Raul Pont (PT), Edegar Pretto (PT), João Fischer (PP),  Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B).

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