CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Deputados aprovam projeto que declara a Coxilha integrante do patrimônio cultural do RS
Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 | Agência de Notícias - 11:43 - 04/09/2012 - Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764 - Foto: Marcos Eifler
Deputados aprovaram dois pareceres a projetos
Deputados aprovaram dois pareceres a projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (4), em reunião ordinária, pareceres favoráveis a dois projetos. Um é o PL 147/2012, proposto pelo deputado Pedro Westphalen (PP), com parecer do deputado Edson Brum (PMDB), que declara a Coxilha Nativista de Cruz Alta, realizada anualmente na última semana do mês de julho, integrante do patrimônio cultural do Estado e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS. O outro é o PL 157/2012, proposto pelo deputado Alceu Barbosa (PDT), com parecer do deputado Lucas Redecker (PSDB), que declara o município de Bom Jesus a "Capital do Tropeirismo". Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e seguem para as comissões de mérito.

Receberam pedidos de vista os PLs 80/2011, 55/2012, 132/2012, 133/2012, 134/2012, 78/2012, 277/2011, 36/2012 e 284/2011.

Não foram apreciados o PL 195/2011, pela ausência do relator, e o Requerimento de Audiência Pública 2/2012, pela ausência do proponente.

Presenças:
Participaram da reunião os deputados Marco Alba, (PMDB), Edson Brum (PMDB), Raul Pont (PT), Edegar Pretto (PT), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Paulo Azeredo (PDT), Marlon Santos (PDT), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB) e Heitor Schuch (PSB).

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