COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Schuch assume presidencia da CCJ
Lisiana dos Santos - MTB 8262 | PSB - 18:33 - 15/02/2013 - Foto: Vinicius Reis

Lider da bancada do PSB, o deputado Heitor Schuch tomou posse nesta semana como presidente da Comissao de Constituiçao e Justiça da Assemnbleia Legislativa. O parlamentar permabecera no cargo no biênio 2013 e 2014. A funçao é considerada um desafio por Schuch, que irá trabalhar para agilizar a tramitação de matérias. O parlamentar também se diz honrado em ocupar uma função que já foi exercida por grandes personalidades, como o ex-deputado Bernardo de Souza, falecido no ano passado. Uma das mais importantes do parlamento, a comissão tem a competência de apreciar todos os projetos de lei em andamento na Assembleia. O deputado também irá priorizar o diálogo e a boa relação com os demais parlamentares e poderes, no encaminhamento das propostas.

Atribuições
A CCJ avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção federal e estadual; transferência da sede da Assembleia Legislativa; perda de mandato e renúncia de deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Pr ocurador-Geral de Justiça; afastamento do governador e vice-governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.

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