DEPUTADOS
Schuch quer agilizar tramitação de projetos na CCJ
Lisiana dos Santos - MTE 8562 | PSB - 14:25 - 19/02/2013 - Foto: Marcos Eifler
Após conduzir a primeira reunião como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o deputado Heitor Schuch (PSB) afirmou que quer garantir mais agilidade a tramitação dos projetos de lei (PLs), priorizando as propostas de autoria dos parlamentares. Conforme Schuch, existem hoje em tramitação na CCJ 286 matérias que ficaram pendentes de anos anteriores e o objetivo e tentar limpar a pauta. A intenção e propor um esforço concentrado para analisar esses projetos e tentar votar os que estiverem em condições para tanto. "A CCJ e o lugar para se lapidar os PLs, propor melhorias e adequa-los atendendo os preceitos da constitucionalidade e os interesses da população gaúcha".

Schuch destacou ainda a participação de 11 dos 12 deputados integrantes da CCJ na reunião de hoje. "Esperamos contar sempre com quorum e presença maciça dos parlamentares em todas as reuniões ordinárias para agilizar os trabalhos".

Os parlamentares aprovaram pareceres favoráveis unânimes a três projetos de lei: o PL 213/2012, de autoria do deputado Altemir Tortelli (PT), que institui a Política Estadual de Agroecológia e de Produção Orgânica no Rio Grande do Sul, proposição que recebeu o parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB); PL 212/2012, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei n° 13.841, de 5 dezembro de 2011, que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV –, de que trata a Lei Federal n.º 11.977, de 7 de julho de 2009, com parecer do deputado Raul Carrion (PCdoB), e PL 217/2011, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Getúlio Vargas, com parecer do deputado Edegar Pretto (PT).

Das demais matérias que constavam em Ordem do Dia, cinco suscitaram pedidos de vista (PLs 22/2012, 245/2011, 51/2007, 224/2012, e o projeto de resolução 4/2012).

Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, os deputados Raul Pont (PT), Edson Brum (PMDB), Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT), Marlon Santos (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Raul Carrion (PCdoB). Acompanharam a reunião os parlamentares Catarina Paladini (PSB), Miki Breier (PSB) e Altemir Tortelli (PT).
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