ATIVIDADE LEGISLATIVA
CCJ aprova pareceres a três matérias
Vanessa Canciam - MTB 2060 | Agência de Notícias - 10:24 - 26/02/2013 - Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764 - Foto: Marcos Eifler
Deputados reuniram-se pela manhã, na sala Maurício Cardoso
Deputados reuniram-se pela manhã, na sala Maurício Cardoso
Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou pareceres favoráveis unânimes a três projetos de lei (PL). Das demais matérias que constavam em Ordem do Dia, três suscitaram pedidos de vista (PLs 51/2007, 245/2011 e o projeto de resolução 4/2012) e uma não pode ser apreciada em razão da ausência do relator (PL 22/2012).
 
Matérias
Entre as matérias cujo parecer favorável foi aprovado está o PL 224/2012, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT), que institui as Carreiras de Cavalos em Cancha Reta como modalidade de esportes equestres símbolo do estado do Rio Grande do Sul. A proposição recebeu o parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB), aprovado por unanimidade (9 votos).
 
Também foram aprovados, por unanimidade (11 votos), pareceres favoráveis a dois PLs do Poder Judiciário. Primeiro a ser apreciado, o PL 252/2012, que teve como relator o deputado Heitor Schuch, cria 30 cargos de desembargador, 82 cargos de assessor de desembargador e 30 cargos de secretário de desembargador. Já o PL 251/2012, cujo relator foi o deputado Edson Brum (PMDB), cria e transforma funções gratificadas e cria gratificação nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.
 
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, os deputados Raul Pont (PT), Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT), Marlon Santos (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB).
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