COMISSÕES PARLAMENTARES
Comissão de Constituição e Justiça aprova quatro matérias
Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias - 11:12 - 26/03/2013 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 - Foto: Marina Lovato
Deputados aprovaram reajuste de subsídios e inclusão de eventos no Calendário Oficial
Deputados aprovaram reajuste de subsídios e inclusão de eventos no Calendário Oficial
Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou por unanimidade pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs). Um deles, o PL 16 2013, proposto pelo Tribunal de Contas do Estado, reajusta os subsídios mensais dos conselheiros e auditores substitutos de conselheiros do órgão e do procurador e dos adjuntos de procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal do Contas do Estado. A matéria teve parecer do deputado Edson Brum (PMDB).
 
Também com parecer de Brum, foram aprovados o PL 307 2012 e o PL 305 2012, ambos do deputado Aldacir Oliboni (PT), que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, as festas de Nossa Senhora dos Navegantes e de São Jorge, realizadas em Porto Alegre. De autoria do deputado João Fischer (PP), com parecer do deputado Ronaldo Santini (PTB), foi aprovado o PL 295 2012, que inclui no Calendário Oficial de Eventos o "Natal Encantado" de Igrejinha.
 
Das demais matérias que constavam em Ordem do Dia, oito suscitaram pedidos de vista (Projeto de Lei Complementar 249/2012 e PLs 111/2012, 137/2012, 345/2011, 105/2011, 35/2012, 325/2012 e 180/2012) e um foi retirado pelo próprio relator, para reexame (PL 51/2007).
 
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente do grupo técnico, Heitor Schuch (PSB), os deputados Raul Pont (PT), vice, Edegar Pretto (PT), Ronaldo Santini (PTB), Marlon Santos (PDT), Dr. Baségio (PDT), João Fischer (PP), Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB) e Jorge Pozzobom (PSDB).
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