CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ aprova pareceres a três matérias
Vanessa Canciam - MTE 2060 | Agência de Notícias - 11:00 - 14/05/2013 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marina Lovato
Deputados aprovaram três pareceres por unanimidade
Deputados aprovaram três pareceres por unanimidade
Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou pareceres favoráveis unânimes a três projetos de lei, os PLs 356/2011, 254/2012 e 432/2011.
 
Das demais matérias que constavam em Ordem do Dia, 11 suscitaram pedidos de vista (PLCs 119/2008 e 317/2011, PLs 137/2012, 35/2012, 300/2012, 301/2012, 132/2011, 22/2012, 310/2012, 325/2007 e 20/2012), um não pôde ser apreciado em razão da ausência do relator (PL 6/2012), um teve parecer retirado a pedido do relator (PL 325/2012) e dois não puderam ser votados por falta de quórum (PLC 194/2012 e PL 316/2011).
 
Também foi informado aos deputados o recebimento pela comissão de nota técnica do Ministério Público Estadual e os pareceres jurídicos enviados pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual (Simpe) e pela Associação dos Servidores do Ministério Público Estadual (Aprojus) a respeito dos PLs 300/2012 e 301/2012, que constam na Ordem do Dia do órgão técnico.
 
Pareceres aprovados
Entre os pareceres aprovados está o apresentado pelo deputado Frederico Antunes (PP) ao PL 254/2012, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria gratificação por atividade em Tecnologia da Informação, no âmbito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
 
Também foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos que criam o Dia Estadual das Perícias Médicas (PL 356/2011) e o Dia Estadual de Conscientização e Mobilização da Luta contra a Tuberculose (PL 432/2011). Os dois projetos têm como proponente o deputado Paulo Borges (DEM) e foram relatados, respectivamente, pelos deputados Edegar Pretto (PT) e Heitor Schuch (PSB).
 
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, os deputados Raul Pont (PT), Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Marlon Santos (PDT), Gilmar Sossella (PDT) e Marisa Formolo (PT).
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