CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá parecer favorável a sete matérias
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 11:43 - 28/05/2013 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 - Foto: Marcos Eifler
Reunião ordinária da CCJ acontece sempre às terças-feiras pela manhã
Reunião ordinária da CCJ acontece sempre às terças-feiras pela manhã

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (28), o parecer favorável a sete projetos de lei.

Sete projetos receberam pedido de vista (PLs 137/2012, 325/2007, 317/2011, 20/2012, 21/2013, 118/2011 e 316/2011). Foram prejudicados três projetos pela ausência do relator (PL 300/2012, PLC 119/2008 e PL 6/2012) e dois por falta de quórum (PL 22/2013 e PL 132/2012), num total de 19 matérias.

Projetos que receberam parecer favorável:
PL 301 2012, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, relatado pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), que dispõe sobre a criação de cargos no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

PL 132 2012, de autoria do deputado Daniel Bordignon (PT), em conjunto com o deputado Raul Pont (PT) e relatado pelo deputado Edson Brum (PMDB), que dispõe sobre regras para a pesca;

PL 22 2012, de autoria do deputado Catarina Paladini (PSB), relatado pelo deputado Edson Brum (PMDB), que reserva até 30% das vagas de estagiários para estudantes de escolas públicas nas instituições públicas gaúchas;

PL 310 2012, de autoria do deputado Marlon Santos (PDT), relatado pelo deputado Edson Brum (PMDB), que denomina a Escola Estadual de Ensino Médio Prefeito Ivo Renê Pinto Garske, em Cachoeira do Sul;

PL 194 2012, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, relatado pelo deputado Edegar Pretto (PT), que transforma um cargo de promotor de Justiça Substituto de Entrância Final do Ministério Público;

PL 293 2012, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT), relatado pelo deputado Dr. Basegio (PDT), que institui a Semana Estadual Respira rio Grande;

PL 47 2013, de autoria do deputado João Fischer (PP), relatado pelo deputado Edson Brum (PMDB), que inclui o evento “Sonho de Natal”, de Canela, no Calendário Oficial do Estado.

Presenças
Compareceram à reunião ordinária da Comissão os deputados Heitor Schuch ((PSB), Raul Pont e Edegar Pretto (PT), Edson Brum e Giovani Feltes (PMDB), Dr. Basegio e Marlon Santos (PDT), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Raul Carrion (PC do B).


 
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