COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Retirada de quórum adia votações na CCJ
Vanessa Canciam - MTE 2060 | Agência de Notícias - 10:35 - 04/06/2013 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marina Lovato
Votações foram adiadas para a próxima semana
Votações foram adiadas para a próxima semana
Deputados da oposição retiraram o quórum durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta terça-feira (4), coordenada pelo deputado Raul Pont (PT), vice-presidente do órgão técnico. Constavam em Ordem do Dia pareceres a 21 proposições.
 
A comissão chegou a ingressar no período de votações aos pareceres, a Ordem do Dia. Contudo, a primeira matéria da lista, o Projeto de Lei (PL)137/2012, não pôde ser votada devido à retirada do parecer pelo relator, deputado Marlon Santos (PDT). De autoria do deputado Adão Villaverde, o PL 137/2012 estabelece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para bicicletas. A seguir, alguns deputados da oposição retiraram-se, ficando a comissão sem quórum mínimo para prosseguir com as votações.
 
Presenças
Além dos já citados, estiveram presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Edegar Pretto (PT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Raul Carrion (PCdoB) e Elisabete Felice (PSDB).
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