COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Deputados aprovam pareceres favoráveis a três matérias
Vanessa Canciam - MTE 2060 | Agência de Notícias - 10:53 - 25/06/2013 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcos Eifler
CCJ realiza reuniões sempre às terças-feiras pela manhã
CCJ realiza reuniões sempre às terças-feiras pela manhã
Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou por unanimidade pareceres a três matérias: ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 253/2012 e aos projetos de lei (PL) 22/2013 e 44/2013. Das demais proposições que constavam em Ordem do Dia, sete suscitaram pedidos de vista dos parlamentares (PLs 325/2007, 20/2012, 118/2011, 74/2013, 289/2011, 75/2013 e 323/2012) e quatro não puderam ser apreciadas devido à ausência do relator (PLC 317/2011, PR 20/2012, PLs 132/2012 e 205/2012).
 
Pareceres aprovados
De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, o PLC 253/2012 recebeu parecer favorável do deputado Frederico Antunes (PP). A matéria altera a Lei nº 7.669/1982 e dispõe sobre a acessibilidade e a temporariedade de funções de Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça e de Promotores-Corregedores.
 
Os deputados aprovaram ainda parecer favorável do deputado Raul Pont (PT) ao PL 22/2013, do Poder Judiciário, que cria serventias extrajudiciais em Pelotas. Foram favoráveis também ao parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB) ao PL 44/2013, de autoria da deputada Silvana Covatti (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Internacional do Mercosul, do município de São Gabriel.
 
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, os deputados Raul Pont (PT), Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Raul Carrion (PCdoB), Lucas Redecker (PSDB), Elisabete Felice (PSDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).
 
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Constituição e Justiça

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30