BALANÇO DO SEMESTRE
CCJ apreciou 63 pareceres em 22 reuniões ordinárias
Vanessa Canciam - MTE 2060 | Agência de Notícias - 08:30 - 22/07/2013 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcos Eifler
Em junho, foi realizado seminário sobre o papel da CCJ no Parlamento Municipal
Em junho, foi realizado seminário sobre o papel da CCJ no Parlamento Municipal
Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa encerrou as atividades do 1º semestre com a apreciação de 63 pareceres a matérias diversas. Responsável pela análise dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais das matérias em tramitação na Casa, o órgão técnico realizou 22 reuniões ordinárias, duas audiências públicas e um seminário até o momento. O órgão reúne-se às terças-feiras, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, a partir das 9 horas.
 
De acordo com o presidente do órgão técnico, a CCJ teve uma boa produtividade no período. “Estamos terminando esse primeiro semestre com as coisas urgentes encaminhadas. E agora vamos trabalhar, no segundo semestre, recebendo os pareceres dos parlamentares designados para fazê-los. Certamente, no final do ano, o número de projetos aprovados e em condições de tramitar nas outras comissões e de serem votados em plenário vai ultrapassar muito longe a uma centena”, disse.
 
Audiências públicas e seminário
Duas audiências públicas foram promovidas pela CCJ no 1º semestre. Em 9 de abril, a comissão discutiu aspectos constitucionais e legais referentes ao projeto de lei 43/2013, que reestrutura o quadro geral dos funcionários públicos do Estado, cria e extingue categorias funcionais e cargos, fixa valores de vencimento básico e parcela autônoma especial. Em 23 de abril, o órgão técnico promoveu audiência pública para também debater os aspectos constitucionais e legais referentes aos PLs 300 e 301, de 2012, relativos à situação funcional dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
 
Em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e com o Espaço do Vereador, o órgão técnico realizou, em 21 de junho, o seminário “O papel da CCJ no Parlamento Municipal”, no Teatro Dante Barone. O evento teve como objetivo debater o papel dos vereadores e dos procuradores dos municípios, diante da legislação vigente, discutindo os limites da competência legislativa frente às demandas da sociedade atual. O evento contou com palestras do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cezar Miola e dos professores Eduardo Carrion e André Leandro Barbi de Souza.
 
Composição
Integram a Comissão de Constituição e Justiça, como titulares, o vice-presidente, deputado Raul Pont (PT), e os deputados Edegar Pretto (PT), Giovani Feltes (PMDB), Edson Brum (PMDB), Marlon Santos (PDT), Dr Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Ronaldo Santini (PTB) e Raul Carrion (PCdoB).
 
São suplentes os deputados Adão Villaverde (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Alexandre Postal (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Décio Franzen (PDT), Gerson Burmann (PDT), Ernani Polo (PP),  Mano Changes (PP), Lucas Redecker (PSDB), Aloísio Classmann (PTB) e Miki Breier (PSB).
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Constituição e Justiça

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30