CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ aprova pareceres favoráveis a três projetos de lei
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 10:57 - 01/10/2013 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcos Eifler
Reunião ordinária contou com 17 matérias em Ordem do Dia
Reunião ordinária contou com 17 matérias em Ordem do Dia

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou pareceres a três matérias. Entre elas, está o parecer favorável apresentado pelo deputado Edson Brum (PMDB) ao Projeto de Lei 172 2013, de autoria do deputado João Fischer (PP), que inclui a Oktoberfest de Igrejinha No Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Também foi aprovado o parecer favorável a inclusão da Abertura Oficial da Colheita de Trigo, realizada anualmente em Cruz Alta, no mês de outubro. O proponente do PL 161 2013 foi o deputado Frederico Antunes (PP), também com relatoria do deputado Edson Brum. Foi aprovado ainda, o parecer favorável do deputado Giovani Feltes (PMDB) ao PL 134 2013, do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que dá o nome Rodovia Romildo Maciejewski ao trecho da rodovia RS 350 entre as cidades de Camaquã e Dom Feliciano.

Das demais matérias que constavam em Ordem do Dia,  nove suscitaram pedidos de vista (PLs  193 2012156 2013190 2013, 40 2013, 16 2009, 25 2013, 166 2013320 2012321 2012, uma foi retirada pelo relator, deputado Dr. Baségio (PDT) para reexame (PL 323 2012) e quatro foram prejudicados pela ausência dos relatores (PLs 215 2012, 132 2012PL 127 2013 e PL 162 2009).

Presenças
Além do presidente, estiveram presentes os deputados Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Raul Pont (PT), Frederico Antunes (PP) e João Fischer (PP).

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