CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ aprova matérias que incluem eventos no Calendário Oficial do Estado
Vanessa Canciam - MTE 2060 | Agência de Notícias - 10:17 - 15/10/2013 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcos Eifler
Deputados aprovaram pareceres em reunião ordinária nesta manhã
Deputados aprovaram pareceres em reunião ordinária nesta manhã
Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), aprovou pareceres a duas matérias, que alteram o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. São elas o PL 67/2013, que institui o Dia Estadual sem Carro e o Dia Estadual do Transporte Coletivo, e o PL 174/2013, que inclui no Calendário Oficial o Festimalha de Nova Petrópolis.
 
O PL 67/2013 foi apresentado pelo deputado Vinicius Ribeiro (PDT) e relatado por Jorge Pozzobom (PSDB), que apresentou parecer favorável com emenda. Já o PL 174/2012 é de autoria do deputado João Fischer (PP) e obteve parecer favorável também de Pozzobom.
 
Demais matérias
Das demais matérias que constavam em Ordem do Dia, seis suscitaram pedidos de vista (PLs 156/2013, 25/2013, 193/2013, 162/2009, 323/2012 e 18/2013), uma foi retirada pelo relator para reexame (PLC 40/2013) e sete não puderam ser apreciadas em razão da ausência do relator (PL 215/2012, 190/2013, 320/2012, 321/2012, 127/2013, 121/2013 e PLC 220/2013).
 
Presenças
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, os deputados Raul Pont (PT), Edson Brum (PMDB), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ronaldo Santini (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT) e Raul Carrion (PCdoB).
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