ARTIGO
Máscaras nas manifestações públicas contribuem para vandalismo
Jorge Pozzobom* | PSDB - 14:18 - 25/11/2013

Com o objetivo de preservar vidas, a segurança da população gaúcha, a manutenção da ordem pública, bem como a preservação do patrimônio público e privado, protocolei na quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, que proíbe o anonimato nas de reuniões públicas em locais abertos destinadas à livre manifestação do pensamento.  Desde as manifestações de julho de 2013 temos observado que vândalos e pessoas mal intencionadas infiltram-se aos manifestantes para provocar violência e depredar patrimônio público e privado. A Lei garante o direito de propriedade, tanto a pública quanto a privada, mas esta vem sendo pisoteada por hordas de desordeiros que perturbam e anulam o louvável e garantido mérito das manifestações.

O presente Projeto de Lei é um alerta. Tem por objetivo debater este tema do vandalismo infiltrado nas manifestações pacíficas, que é recorrente aqui em nosso Estado, com maior ênfase, no momento, em nossa capital. Meu propósito é construir um instrumento jurídico estadual para permitir a superação dos problemas atuais que estão a comprometer a paz pública em nosso Estado e estancar a violência nas manifestações. Temos o lamentável exemplo de uma “manifestação”, que culminou em uma tragédia com consequências irreversíveis a um policial e sua família. Vamos lembrar ao leitor que um grupo numeroso de manifestantes, ditos ativistas decidiu em 04 de outubro de 2012 realizar um protesto no centro de Porto Alegre e acabar com o boneco da copa/2014, batizado de ”TATU BOLA”. Na oportunidade, a Brigada Militar atuou para conter os manifestantes e entre o confronto vários pessoas ficaram feridas. Ocorre que o policial militar Eriston Mateus de Moura Santos, 25 anos, atingido por um paralelepípedo em seu capacete e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro, onde recebeu oito pontos na cabeça. O fato é, que o soldado, saiu da UTI em janeiro de 2013, e até hoje não fala, não se movimenta.

Portanto, este projeto se apresenta como instrumento balizador do limite do que é aceitável pelo Estado Democrático de Direito e pelo bom senso. É dever do Estado e de seus agentes garantir a tranqüilidade da ordem. Todos nós somos responsáveis, Poderes, políticos, imprensa, lideranças. Pois por enquanto, foram depredados e atacados patrimônios, tanto público como privados. Vamos esperar que vidas de manifestantes, policiais e transeuntes sejam parte deste cenário. Eu não vou esperar”.

(artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria do dia 26 de outubro de 2013)

*Deputado Estadual

 

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