ARTIGO
Há solução para as calçadas: espaço público de responsabilidade privada
Vinícius Ribeiro* | PDT - 09:31 - 28/11/2013
A cidade só é boa e agradável quando ela permite condições de caminhar. Quem caminha tem uma percepção diferente da cidade. Analisa com intensidade os detalhes, os ritmos e as cores, valoriza o que vê e experimenta o que não conhece. Há vida nas calçadas que precisa ser mantida e até resgatada.
 
Apesar de o pedestre ter passado a ser prioridade nos investimentos públicos de infraestrutura em mobilidade, o espaço público não serve somente para se movimentar, mas sim para conviver, motivo pelo qual se justifica a ampliação das calçadas. Quando nós caminhamos, nós mesmos criamos tempo para ver as faces e os detalhes da vida. Mesmo assim, a realidade das calçadas brasileiras não é nada agradável.
 
A quantidade de obstáculos no espaço público indica o grau de prioridade dos deslocamentos. A calçada é um espaço público, de uso público, mas de responsabilidade privada, motivo pelo qual não dá certo. O pensamento predominante é aquele que, o que é público é da prefeitura ou dos outros, eximindo-nos da responsabilidade e da preservação.
 
Vários municípios começam a resolver o problema da mobilidade pelas calçadas, implementando programas para melhorar os índices de caminhabilidade. Se por um lado há o pensamento de que o município deve assumir total responsabilidade pelas calçadas e cobrar por este serviço, por outro lado há um pensamento majoritário de que o poder público deve manter a responsabilidade compartilhada, atualizando esta relação.
 
A solução é técnica e financeira. Cabe ao município disponibilizar o projeto modelo de uma calçada, de acordo com as normas de acessibilidade, e ao proprietário a necessidade de cadastrá-la e fazê-la.
 
Calçada feita conforme orientação da prefeitura paga normalmente o imposto, caso contrário, esse valor pode dobrar ou até quadruplicar. Ação privada na área publica é sempre muito criticada e resistente em seus avanços. Talvez seja por isso que a cada geração perdemos em cidadania e no espírito público e coletivo.
 
Ainda veremos a cidadania de uma cidade sendo medida pelo tamanho e pela qualidade de suas calçadas.
 
 *Deputado Estadual (PDT)
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