BALANÇO 2013
Preço das passagens do transporte coletivo foi pauta da Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 08:30 - 09/01/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia
Situação da Empresa Gaúcha de Rodovias também esteve entre os temas discutidos em 2013
Situação da Empresa Gaúcha de Rodovias também esteve entre os temas discutidos em 2013

A infraestrutura e a segurança pública foram os dois temas que marcaram a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), em 2013. A comissão realizou 40 audiências públicas, 34 reuniões ordinárias e duas extraordinárias para apreciação de projetos.

O tema da infraestrutura foi abordado em seus mais diversos aspectos. O debate em torno do preço das passagens do transporte coletivo, embrião de todas as manifestações que tomaram conta do país, mobilizou a comissão. Nelsinho focou na transparência do método de cálculo das tarifas, questionando o fato delas subirem acima da inflação. “Com a desoneração dos impostos pelo governo federal e o fechamento de praças de pedágio no estado, conseguimos que algumas tarifas fossem reduzidas”, comemorou. Também foi realizada uma audiência específica sobre o Passe Livre Estudantil.

Outro assunto de destaque foi a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, esteve numa audiência pública para esclarecer as dúvidas sobre como está sendo o funcionamento dos pedágios. Nelsinho elogiou o novo modelo de gestão das estradas. “O que for arrecadado será investido no próprio trecho.”

Ainda no espectro da infraestrura, foram discutidos os problemas das estradas gaúchas, sistema ferroviário e questões de acessibilidade.

Ligações Asfálticas

Foi criada uma Subcomissão para tratar dos Contratos de Ligação Asfáltica entre os municípios, que teve como relator o deputado Gilmar Sossella (PDT). O objetivo foi examinar os entraves nas obras e buscar soluções para seu andamento, articulando governo estadual, prefeituras e sociedade civil. “Pavimentação é um indicativo de progresso”, comentou Nelsinho.

Segurança

O tema da segurança também recebeu destaque, com 13 audiências públicas, tratando, por exemplo, da falta de efetivo nos municípios. “É uma necessidade básica da população sentir-se segura.” Foi criada uma Subcomissão para tratar do Plano de Carreira da Brigada Militar, que teve como relator o deputado Altemir Tortelli (PT). O objetivo da subcomissão foi apontar soluções para as distorções hierárquicas, respondendo a uma reivindicação dos praças e tenentes da corporação.

Outros temas

As audiências trataram ainda de temas como políticas públicas para mulheres, fronteira, UERGS, concurso público do Tribunal de Justiça, barragens, inundações, energia elétrica, IPE e hospitais, entre outros.

Composição da Comissão

Além de Nelsinho, são titulares os deputados Stela Farias (PT) - vice-presidente -, Miriam Marroni (PT), Daniel Bordignon (PT), Nelson Härter (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Frederico Antunes (PP), Mano Changes (PP), Elisabete Felice (PSDB), Marcelo Moraes (PTB), Ronaldo Santini (PTB) e Paulo Odone (PPS).

São suplentes os deputados Altemir Tortelli (PT), Ana Affonso (PT), Marcos Daneluz (PT), Raul Pont (PT), Alexandre Postal (PMDB), Dr. Basegio (PDT), João Fischer (PP), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Aloísio Classmann (PTB).

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