SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Deputados aprovam relatório final da subcomissão sobre contratos das obras de ligações asfálticas
Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias - 10:24 - 13/02/2014 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia
Reunião ordinária abriu os trabalhos da comissão neste ano
Reunião ordinária abriu os trabalhos da comissão neste ano
Presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realizou sua primeira reunião ordinária de 2014 na manhã desta quinta-feira (13). Os parlamentares aprovaram um parecer a projeto, dois requerimentos de audiências públicas e um Relatório Final.
 
Nelsinho salientou que a Comissão de Segurança e Serviços Públicos inicia o ano legislativo com a aprovação de requerimentos de audiências públicas para tratar de questões importantes para a sociedade gaúcha, como os problemas de fornecimento de energia elétrica no estado e a contratualização do Hospital Universitário da Universidade Federal de Pelotas (UFPL) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). "A Comissão de Segurança e Serviços Públicos se presta para estes debates e, por isso, acho que iniciamos bem este novo ano de trabalho", sustentou.
 
O presidente da CSSP também destacou a importância do trabalho realizado pela Subcomissão sobre contratos das obras de ligações asfálticas, que teve seu Relatório Final aprovado no encontro desta manhã. Nelsinho destacou que a intenção do deputado Gilmar Sossella (PDT), proponente e relator da Subcomissão, foi justamente conhecer e buscar caminhos para que no estado do Rio Grande do Sul todos os municípios tenham seus acessos asfaltados. Ele ressaltou que um dos encaminhamentos do relatório é justamente o fortalecimento das estruturas estatais para que, através delas, as obras sejam executadas e os municípios possam ampliem o seu desenvolvimento.
 
Proposições aprovadas
Os parlamentares da CSSP aprovaram nesta manhã o parecer favorável do deputado Nelson Härter (PMDB) ao PL 320/2012, da deputada Ana Affonso (PT), que dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor, e dá outras providências.
 
Audiências públicas
Também foram aprovados na reunião desta manhã os seguintes requerimentos para realização de audiências públicas:
 
Assunto: discutir as constantes problemáticas de falta de energia elétrica e restabelecimento e, por consequência, falta de água nas regiões do Vale dos Sinos e Metropolitana.
Proponente: deputado João Fischer (PP)
Local: ALRS
 
Assunto: tratar da contratualização do Hospital Universitário da Universidade Federal de Pelotas com a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Proponente: Deputado(a) Miriam Marroni (PT)
Local: ALRS
 
Presenças 
 
Participaram da reunião da CSSP desta manhã os deputados Nelson Härter (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Miriam Marroni (PT), Mano Changes (PP), Pedro Westphalen (PP), João Fischer (PP), Marcelo Moraes (PTB), Paulo Odone (PPS) e Jorge Pozzobom (PSDB).
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