SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão aprova pareceres a dois Projetos de Lei
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 10:25 - 20/02/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou os pareceres a dois projetos de lei em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (20). O PL 162/2009, de autoria do Poder Judiciário, cria função gratificada para suprir adequações estruturais. E o PL 106/2010, do Poder Executivo, autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferir ao município de Nova Prata a titularidade do trecho inicial da rodovia ERS 443.

O deputado Marcelo Moraes (PTB) reclamou que seu requerimento para convidar representantes das secretarias estaduais da Educação e de Obras para virem ao Parlamento gaúcho não constou na ordem do dia. A deputada Stela Farias (PT), que presidiu a reunião, afirmou que a falha será apurada. Um requerimento semelhante já havia sido aprovado na Comissão de Educação e os representantes do governo estarão na Assembleia na manhã da próxima terça-feira (25).

Presenças
Também estiveram presentes na reunião os deputados Nelson Härter (PMDB), Daniel Bordignon e Miram Marroni (PT), Frederico Antunes (PP), Ronaldo Santini (PTB), Paulo Odono (PPS) e Jorge Pozzobom (PSDB).

  

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