SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Deputados aprovam sete matérias e debatem convocação de secretários e do Ministério Público
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 11:07 - 06/03/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcos Eifler
Após debate, convocação de secretários e MP foi encaminhada à Superintendência Legislativa
Após debate, convocação de secretários e MP foi encaminhada à Superintendência Legislativa

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou sete matérias na manhã dessa quinta-feira (6). Entre elas, o parecer favorável do deputado Daniel Bordignon (PT) ao PL 114 2013, de autoria do Executivo, que autoriza o Daer/RS a transferir ao município de Caxias do Sul a titularidade de segmento da Rodovia ERS 122. As outras seis, foram requerimentos de audiência pública.

Quatro matérias foram prejudicadas pela ausência dos relatores (PL 157/2011, 22/2012, 18/2013 e 24/2013). O requerimento de audiência pública 15/2014 foi retirado pelo proponente, deputado Nelsinho Metalúrgico.

Polêmica

Os deputados Marcelo Moraes (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB) foram os proponentes de um requerimento de convocação em que constavam os secretários estaduais de Obras, Luiz Carlos Busato, e da Educação, Jose Clovis de Azevedo e do promotor de Justiça Eduardo Alberto Tedesco. O documento foi contestado pelo presidente da Comissão, já que integrantes do Ministério Público não podem ser convocados pelo Parlamento. Apesar dos deputados proponentes terem concordado em retirar o integrante do MP do documento, Nelsinho solicitou que um novo requerimento seja encaminhado ao colegiado. Sob protestos de Moraes e Pozzobom, a questão foi encaminhada à Superintendência Legislativa.

Audiências Públicas aprovadas:

  • Do deputado Frederico Antunes (PP), para tratar da situação do Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em São Francisco de Assis;
  • Do deputado Vinicius Ribeiro (PDT), para tratar da situação da segurança em Gramado e Canela, a ser realizada neste último município;
  • Do deputado Mano Changes (PP), para debater a importância do aplicativo Sinesp Cidadão e a importância do uso da Internet e novas tecnologias para a segurança pública, a ser realizada na ALRS;
  • Do deputado Mano Changes, para debater as condições de trabalho oferecidas pelo Estado aos peritos lotados no Departamento de Criminalística e seus reflexos no andamento de inquéritos policiais, a ser realizada na ALRS;
  • Do deputado Jeferson Fernandes (PT), para debater o Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado, que deve ser realizado na ALRS;
  • Do deputado Mano Changes, para debater sobre o baixo efeitvo da Polícia Civil no Estado, também a ser realizado na ALRS.

Presenças

Compareceram à reunião ordinária, os deputados Nelsinho Metalúrgico, Stela Farias, Daniel Bordignon e Jeferson Fernandes (PT), Pedro Westphalen e João Fischer (PP), Marcelo Moraes e Ronaldo Santini (PTB), Elisabete Felice e Jorge Pozzobom (PSDB). 

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