ARTIGO
Flores e autonomia para as mulheres
Valdeci Oliveira* | PT - 10:05 - 10/03/2014
Elas não cansam de repetir que não querem privilégios, somente as mesmas condições dos homens para trabalharem, viverem e para ajudarem na construção de uma sociedade melhor. Distante estamos ainda de poder, em um dia 8 de março, olhar para nossas mulheres e afirmar que a igualdade de gênero é completa. Que elas não mais serão discriminadas. Que o salário delas será o mesmo dos homens quando executarem uma mesma função. E, principalmente, afirmar que a violência arraigada contra o sexo feminino acabou. Não, ainda não atingimos esse cenário almejado. O que podemos afirmar com segurança é que a caminhada da promoção da igualdade de gênero “quebrou a casca” e hoje dá passos firmes em direção a um cenário de transformação. Paulatinamente, a luta pela causa se institucionaliza nas cidades, nos estados e no país. Políticas públicas saem do papel e mais mulheres conseguem receber oportunidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e renda. Certamente, ter uma mulher no comando do país colabora e muito nesse processo. Mas de nada adiantaria ter uma semelhante no Palácio do Planalto, se a mesma e sua equipe fossem descomprometidas com o enfrentamento de uma discriminação de décadas.
 
O fato é que a gestão Dilma rompe amarras na questão da mulher, a começar pelo gesto de escolher o termo presidenta como designação. Alguns interpretam como afronta. Talvez seja uma afronta mesmo, mas ao machismo e ao preconceito. Também pode ser uma afronta, mas contra a exclusão social feminina, o fato do Bolsa-Família - um dos maiores programas do mundo de transferência de renda - garantir preferencialidade à mulher como titular do cartão de usuário. O mesmo acontece no registro dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida.
 
 Para afrontar a falta de oportunidades educacionais, as mulheres têm especial atenção e estímulo para ingressarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). Incentivadas a estudar e a se qualificar, elas já são a maioria das matrículas do Pronatec e conquistam a metade das bolsas do Prouni. A maior presença em sala de aula aumenta, em efeito-cascata, a empregabilidade: dos 4,5 milhões de postos de trabalho gerados no Brasil nos últimos três anos, 2,4 milhões (53%) foram ocupados por elas. O Brasil que quer ter mulheres cada vez qualificadas e especializadas também quer ser o país onde elas não mais apanhem. Os programas Viver Sem Violência e Casa da Mulher Brasileira atendem e previnem a violência até mesmo nas regiões remotas do Brasil. O Rio Grande do Sul, com programas continuados e transversais como o Patrulha Maria da Penha e Rede Lilás, é destaque no enfrentamento aos agressores. No Estado, inclusive, já foi sancionada uma lei que prevê a colocação de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulher.
 
Enfim, o novo cenário que se apresenta - que é fruto de políticas públicas e de compromissos notórios assumidos com o tema - começa a oferecer às mulheres aquilo que elas não cansam de reivindicar: igualdade de condições. E sem privilégios. Portanto, que a sociedade possa entregar, cada vez mais, em um 8 de março, um belo buquê de gérberas acompanhado de mais autonomia e emancipação para as mulheres, exemplos de luta e de superação de desafios.
 
*Deputado Estadual (PT)
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