SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão ouve secretário de Educação e ausência de convocados causa impasse
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 14:15 - 20/03/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Pedro Belo Garcia
Comissão de Segurança convocou secretário e ex-secretário de Estado para oitivas
Comissão de Segurança convocou secretário e ex-secretário de Estado para oitivas

O secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, esteve na Comissão de Segurança e Serviços Públicos na manhã desta quinta-feira (20). Ele foi convocado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre obras em escolas que apresentaram irregularidades. O gestor explicou que, mesmo antes dos problemas serem divulgados pela imprensa, foi instituída a figura do fiscal de contrato, aumentando o controle público sobre o que está sendo executado, além de incluir num cadastro estadual empresas que não prestaram os devidos serviços.

O secretário já havia comparecido à Comissão de Educação este ano para prestar esclarecimentos sobre a chamada Operação Kilowatt, da Polícia Civil, que investiga as irregularidades apontadas. “A única diferença entre aquela reunião e hoje é que naquela ocasião tínhamos 1815 obras e agora já estamos em 1932.” O secretário revelou ainda que 20 obras apresentaram problemas, mas que o assunto foi encaminhado imediatamente. A suspensão do pagamento às empresas estão entre as medidas tomadas.

Também foi convocada a diretora da Escola Estadual Oscar Pereira (Porto Alegre), Ana Regina Jardim. “Quando assumi a direção, as obras já estavam em andamento.” Ela afirmou que ao constatar os problemas, informou a Secretaria.

A vice-diretora da Escola Estadual Parque do Trabalhador (São Leopoldo), Elisa Weber, afirmou que foi coagida por funcionários da Secretaria de Obras e pelo dono da empresa que executava o serviço em sua escola a assinar o documento de liberação da obra de sua escola.

Indignados, deputados deixam oitiva

Os deputados autores da convocação, Marcelo Moraes (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB) ficaram indignados com a ausência de pessoas que foram nominadas no documento, aprovado no dia 13 de março. O então secretário de Obras, Luiz Carlos Busato, e seu ex-secretário adjunto Germano Valentina, não puderam ser convocados pelo governo estadual porque não são mais servidores do Estado. Eles foram exonerados nos dias 19 de março e 10 de janeiro de 2013, respectivamente.

Também não compareceu o delegado da Polícia Civil que cuida da Operação Kilowatt, Joerberth Nunes. O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Nelsinho Metalúrgico (PT), informou que o delegado tem prazo para justificar a sua ausência.

Como o Regimento Interno da Casa não prevê votação para o cancelamento de oitivas, Moraes e Pozzobom, entre outros deputados, se retiraram da reunião e não ouviram os depoimentos. Após o fato, o deputado Daniel Bordignon (PT) apresentou à Comissão a cópia do documento de que o delegado foi devidamente convocado pelo governo estadual. O deputado petista lembrou ainda que a iniciativa de investigação partiu do próprio Executivo.

O deputado Edson Brum (PMDB) manifestou que caso as denúncias não sejam esclarecidas, o Parlamento deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Operação Kilowatt.

Audiência pública transferida
A audiência pública para debater os planos de cargos e salários do Poder Judiciário, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado, marcada para as 10 horas, foi transferida. O deputado Jeferson Fernandes (PT), autor do requerimento, solicitou a transferência da audiência. Os servidores presentes, em frente à sala da Comissão, manifestaram sua indignação do não comparecimento de representantes do Judiciário e da Procuradoria. O andamento da reunião ordinária, até o final da manhã, também prejudicou o debate, que será remarcado.  

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