ARTIGO
Santa Maria merece atenção do governo estadual na segurança
Jorge Pozzobom* | PSDB - 13:03 - 11/04/2014

Todos os dias ao abrirmos os jornais nos deparamos com notícias que só fazem aumentar a nossa certeza de que a criminalidade cresce de forma assustadora em Santa Maria e na região central. Uma grande iniciativa foi a Operação Santa Maria Segura, lançada pela Brigada Militar em outubro do ano passado, com o objetivo de combater o crescimento da violência por conta do grande número de assassinatos, assaltos e tráfico de drogas. Após o início da Operação, o Comando local, ampliou a área de abrangência no Município, pois apenas nos três primeiros meses de 2014 um total de 440 pessoas foram presas pela BM. E um dos principais motivos que justificou esta ampliação da operação foi o número de assassinatos registrados em Santa Maria no primeiro trimestre do ano: em 91 dias, foram 23 homicídios e dois latrocínios, sendo que ainda há possibilidade de aumento nos números, pois há casos em investigação.

Na semana passada, fui ao Rio de Janeiro para falar com o Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame sobre segurança pública, o aumento da criminalidade em nossa cidade e região, pois Beltrame é santa-mariense. Também esteve na pauta, projeto de lei que proíbe a utilização, em manifestações públicas, de máscaras e de instrumentos que podem ser utilizados como armas. Proposta de igual teor enviada pelo Secretário ao Congresso Nacional para alterar a legislação e aumentar o rigor no combate a atos de violência em manifestações públicas. O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a aprovar lei neste âmbito e, portanto, mostrei ao Secretário projeto de minha autoria que tramita na Assembleia Legislativa. Disse ao Secretário Beltrame, na reunião, que percebemos que nas últimas manifestações que ocorreram, muitas pessoas de bem não participaram mais por que há vândalos infiltrados, que maculam a imagem do protesto. Portanto, sustento que, como estamos a menos de 100 dias para o início da Copa, podemos ser protagonistas aprovando este projeto, também aqui no Rio Grande do Sul. Expliquei a ele que o PL jamais pretende criminalizar os movimentos e impedir a livre expressão, pois já no art. 1º define a garantia absoluta de segurança pública aos manifestantes, como determina o texto constitucional. Ou seja, o escopo do projeto é para que as pessoas de bem, que queiram se manifestar, tenham a proteção absoluta do Estado. O segundo objetivo é proibir a utilização de instrumentos que possam ser utilizados para a prática de crime e de vandalismo. Não é aceitável que alguém tenha um bastão, um pedaço de pedra ou uma bomba caseira para participar de uma manifestação e, além disso, estar com o rosto coberto. Beltrame afirmou que o Rio de Janeiro foi protagonista nesta questão, prevendo que a violência poderia ser muito maior, sem o projeto aprovado. Beltrame afirmou, ainda, que é indispensável que os municípios que não têm, instituam, com a máxima urgência o Plano Municipal de Segurança Pública. O Plano Municipal de Segurança Pública propõe ações centradas em eixos estratégicos como gestão da informação; formação e valorização profissional; programas de prevenção ao uso drogas; controle externo e participação social; reorganização institucional e ações para a redução da violência em um âmbito geral, entre outras tantas questões.

No final do encontro, convidei o Secretário Beltrame para debater e falar sobre a importância da implementação do plano municipal de segurança, no Rio Grande do Sul e, também, de segurança pública, podendo assim apresentar os resultados do trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro nas cidades fluminenses. Como parlamentar e com o propósito que sempre segui, fui em busca de propostas e informações para auxiliar e fomentar a discussão em busca de alternativas que possam ser utilizadas em nosso Estado, região e cidade para combater a crescente e assustadora criminalidade que se apresenta. Eu tenho absoluto respeito e confiança no trabalho desenvolvido pela Brigada Militar e Polícia Civil, mas se o Governo do Estado não ajudar estas instituições com investimentos e aumento de efetivo não conseguiremos colocar um freio no mais alto índice de homicídios registrado em Santa Maria.

*Deputado Estadual

(artigo publicado no jornal A Razão de 10 de abril de 2014)

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