CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ aprova Ano Lupicínio Rodrigues e Dia do Torcedor Colorado
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:33 - 15/04/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcos Eifler
CCJ aprovou pareceres a quatro projetos na reunião dessa manhã
CCJ aprovou pareceres a quatro projetos na reunião dessa manhã

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou quatro pareceres a projetos. Entre estes, estão o Projeto de Resolução 7 2014, do deputado Ciro Simoni (PDT), que institui 2014 como o Ano Cultural Lupicínio Rodrigues no âmbito da Assembleia Legislativa, e o Projeto de Lei 385 2013, do deputado Paulo Borges (DEM), que institui o Dia do Torcedor Colorado no Calendário Oficial do Estado, em 17 de dezembro, data em que o Sport Club Internacional conquistou o título de campeão mundial, em Yokohama, no Japão, em 2006. As duas matérias foram relatadas pelo deputado Frederico Antunes (PP) e aprovadas por unanimidade.

Também tiveram aprovação unânime o PL 260 2013, de autoria do deputado Miki Breier (PSB), que institui a Semana Estadual de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e a seus Familiares, e o PL 15 2014, do Tribunal de Contas do Estado, que trata da cisão das atribuições inerentes à Corregedoria e à Ouvidoria, antes concentradas na alçada de competência do corregedor-geral, passando a Ouvidoria a compor a estrutura organizacional do Tribunal, como unidade regularmente instituída, com atribuições definidas e estrutura própria. O primeiro projeto teve parecer do deputado Dr. Basegio (PDT), e o segundo, do deputado Marlon Santos (PDT).

Estiveram presentes na reunião os deputados Heitor Schuch (PSB), presidente da comissão, Raul Pont (PT), vice-presidente, Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT), Marlon Santos (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Ciro Simoni (PDT), Elisabete Felice (PSDB) e Paulo Borges (DEM).

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