SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Negociação entre concursados da Susepe e governo avança em audiência pública
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 14:38 - 05/05/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Pedro Belo Garcia
Audiência reuniu parlamentares, representantes dos concursados, do governo do Estado e de entidades
Audiência reuniu parlamentares, representantes dos concursados, do governo do Estado e de entidades

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou audiência pública para debater as nomeações do concurso da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para técnico superior penitenciário, realizado em 2012. O debate, requerido pelos deputados Edson Brum (PMDB) e Mano Changes (PP), ocorreu na manhã dessa segunda-feira (5) na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).

A representante dos concursados, Márcia Gabriela Lemos, reivindicou que a validade do concurso seja prorrogada por mais dois anos e que todos os 543 aprovados sejam integrados ao quadro da Susepe, tendo em vista as necessidades do sistema prisional. Ela apresentou ainda um documento intitulado “Raio-X do Tratamento Prisional no Rio Grande do Sul”.

Governo afirma que vai prorrogar prazo e chamar concursados

O superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, afirmou que com a abertura de 4,8 mil vagas no sistema penitenciário gaúcho, serão chamados 128 concursados. Segundo ele, o número de técnicos está de acordo com o que preconiza o Conselho Nacional de Políticas Criminais. Ele também garantiu que o concurso será prorrogado.

Encaminhamentos

O deputado Mano encaminhou que um ofício será entregue ao governo do Estado pedindo a contratação imediata dos aprovados e a prorrogação do concurso. Além disso, ele já está colhendo assinaturas para uma Proposta de Emenda Constitucional que destinaria 12% da receita líquida do Estado para a segurança pública, proposta que ganhou apoio do diretor da Susepe. Mano propôs ainda o aumento percentual do índice de apenados que estudam, que hoje é de pouco mais que 10% no estado, enquanto que em Pernambuco esse número chega a 30%.

De acordo com um encaminhamento feito pelo deputado Frederico Antunes (PP), a resposta do governo estadual deve ser encaminhada até o dia 15 de maio, por escrito, para a Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Junto ao documento, serão encaminhados ao Executivo a ata da audiência pública e moções de apoio aos concursados.

Deputados manifestam apoio aos aprovados

 “Vamos criar um movimento político para as coisas acontecerem”, propôs ainda o deputado Frederico. Ele cobrou a presença de deputados da base aliada do governo estadual na audiência pública. O progressista acredita que os aprovados devem estar amanhã na Assembleia para colher assinaturas de deputados de todos os partidos para o documento a ser entregue ao Executivo.

Para o deputado Mano Changes, os concursados da Susepe devem se manter motivados e mobilizados como estão fazendo os da Polícia Civil, que já conseguiram uma audiência pública com a Casa Civil.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) cobrou do governo o prazo para chamar os concursados, bem como a prorrogação do concurso.

A deputada Elisabete Felice (PSDB) acredita que, mesmo se contratassem 500 servidores, ainda seria pouco para as necessidades do sistema “que envergonha o nosso estado”.

Também estiveram presentes na audiência, os deputados Edson Brum e João Fischer (PP).

Participaram ainda os representantes da Associação dos Profissionais Penitenciários de Nível Superior do Rio Grande do Sul (Apropens), Altemir Ancheita Felipe dos Santos; do Fórum Interinstitucional Carcerário, Roque Reckziegel; do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia, Gustavo Polesi; da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Dani Rudnicki; dos servidores do Instituto Geral de Perícias, Leandro Córdova; do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs); e da Brigada Militar, Hermes Volcker. 

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