SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão lança moção de apoio à flexibilização do programa A Voz do Brasil
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 12:47 - 19/05/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia
Debate foi proposto e coordenado pelo deputado Frederico Antunes
Debate foi proposto e coordenado pelo deputado Frederico Antunes

Dezoito jogos da Copa acontecerão entre 17 e 21 horas. Isso significa que um terço das transmissões das partidas pelo rádio devem ser interrompidas para a execução da Voz do Brasil. Na manhã dessa segunda-feira (19), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), promoveu uma audiência pública para debater a flexibilização do horário de transmissão do programa.

Como resultado da audiência, foi redigida uma carta, proposta do deputado Frederico Antunes (PP), que solicitou a audiência.  A moção de apoio à flexibilização deve ser encaminhada aos líderes das bancadas no Congresso, aos deputados gaúchos e ao Ministério das Comunicações, organizações sindicais, entre outras entidades.

O objetivo da carta é pressionar a Câmara dos Deputados para que vote o PL 595/2003, já aprovado no Senado, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. A iniciativa é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), encaminhou correspondência à Comissão, manifestando seu apoio à medida.

O presidente da Associação Gaúcha de Rádio e Televisão, Roberto Cervo, acredita que, a partir da iniciativa gaúcha, outros parlamentos estaduais devem fazer suas moções de apoio.

“O povo gaúcho não vive sem rádio”, declarou o representante dos Sindicato dos Radialistas do RS, Antonio Ricardo Malheiros. Ele criticou a decisão da Fifa de proibir o uso de rádio dentro dos estádios durante a Copa. “Esperamos que a flexibilização possa ser um legado da Copa.” Malheiros lembra que a mudança é uma reivindicação antiga dos trabalhadores do rádio, pois geraria mais lucro para as emissoreas e, portanto, mais empregos na área.

A Voz que eu quero Ouvir

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lançou a campanha A Voz que eu quero ouvir, pedindo a flexibilização. Já foram coletadas 60 mil assinaturas. O representante da entidade, Cristiano Flores, informou que existem 30 requerimentos na Câmara solicitando que a matéria entre na pauta de votações.

A partir de pesquisas, Flores argumenta que a flexibilização aumentaria em 13% a audiência da Voz do Brasil, beneficiando também o poder público. Ele lembrou que quando o programa foi criado, em 1935, o contexto era outro: as famílias já estavam em casa nessa faixa, hoje conhecida como “hora do rush”.  O representante criticou ainda que a programação sequer é interrompida quando acontecem calamidades, como o acidente da Tam, em 2007.

O Brasil conta hoje com 4.645 rádios comerciais, sendo que 98% aderiram ao Simples. Esse regime tributário mostra que o mercado é dominado pelas pequenas e microempresas. Nesse sentido, Flores alega que a flexibilização significa, ainda, geração de renda. Ele mostrou em gráficos que o número de ouvintes despenca às 19 horas e que não volta mais. “A Voz do Brasil impacta pelo menos três horas de audiência.” Flores apresentou uma pesquisa do instituto Datafolha em que 68% dos entrevistados se diz favorável à flexibilização. “Defendemos a liberdade de escolha.”

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