No mês de maio a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga completou 18 anos de atuação. A Fundação e o Programa Vida Urgente surgiu a partir do sofrimento dos pais que perderam seu filho, de 18 anos, em um acidente de trânsito em Porto Alegre. Seus pais decidiram trabalhar com a missão de valorizar a vida e buscar a prevenção para que situações como esta não se repetissem. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, alcançam os primeiros lugares nas causas de violência no trânsito, especialmente durante períodos como o Carnaval, feriados prolongados e festas de final do ano, geralmente embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e excesso de velocidade. Especificamente em relação à embriaguez ao volante, grandes mudanças na legislação foram realizadas nos últimos anos com o objetivo de reduzir a incidência dessa perigosa associação. E devemos celebrar este avanço, embora precisamos estar atentos e avançar cada vez mais no combate a este comportamento. Foram ampliadas as possibilidades de provas da infração de dirigir sob o efeito de álcool e a sua fiscalização foi reforçada. No Carnaval deste ano, em comparação ao mesmo período em 2013, houve uma redução de 9% do número de acidentes, 16% na taxa de feridos e 6% no índice de mortes. Cerca de 69 mil condutores realizaram testes de alcoolemia, e 1.650 foram autuados por dirigir sob os efeitos do álcool ou por recusa em soprar o “bafômetro”, e 406 foram presos sob a acusação de embriaguez ao volante, com evidência que configura crime.

A rigidez no combate ao álcool cresce no mundo. Assim como Brasil, diversos países do mundo, da Europa aos EUA e aos vizinhos do Mercosul, têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado programas mais rigorosos para combater o consumo de álcool por motoristas. Nos Estados Unidos, caso o motorista se recuse a passar pela medição do álcool pelo bafômetro , o policial pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a licença, além de prender o condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na Argentina, a situação é semelhante. Em Buenos Aires, a prefeitura implantou em maio um novo programa para reduzir a quantidade de acidentes de carro provocados por motoristas que bebem antes de dirigir. Segundo o novo projeto, os condutores reprovados no teste do bafômetro devem pagar uma multa de 200 a 2.000 pesos (R$ 106 e R$ 1.060) e terão os carros apreendidos, mas podem buscá-los no dia seguinte sem pagar nada. Um dos países mais rígidos na tolerância do álcool ao volante, é a Noruega, que também foi a primeira a criar uma legislação específica, em 1936, e hoje tem as leis mais combativas de toda a Europa. Lá, o limite é de dois decigramas de álcool por litro de sangue, o mesmo do Brasil. Acima disso, o motorista é preso por ao menos três semanas, com trabalho na cadeia, e perde o direito de dirigir por ao menos um ano. Em caso de reincidência, a perda da carteira de habilitação é permanente. Embora ainda tenhamos uma certa rejeição cultural às proibições, precisamos ter consciência de que a vida está acima de qualquer coisa. E que depois do fato ocorrido, nada há a fazer. E por isto que estou trazendo para este espaço este tema hoje, para compartilhar com você leitor, a experiência de uma dor que se transformou em superação e, por consequência, na luta pela preservação, educação, conscientização, informação e fiscalização para muitas vidas sejam preservadas.

Iniciativas como esta são verdadeiros exemplos de superação, quando pais perdem um filho e buscam, mesmo com o coração dilacerado pela dor, salvar milhões de outras vidas, como é o caso a Fundação Thiago Gonzaga e a implantação do Programa Vida Urgente. Exemplos como este são extremamente dignificantes e inspiraram famílias, escolas, empresas, além da elaboração de políticas públicas e ações que tratem o tema com a responsabilidade que ele merece. O Programa demonstra também está comprometido com o avanço do conhecimento nessa área e encoraja a adoção de medidas para prevenir o uso nocivo de álcool e suas consequências, por meio de parcerias e elaboração de materiais educativos e de prevenção. Por outro motivo Santa Maria também vive a sua superação e foi também por este motivo que fiz questão de escrever sobre a maioridade da Vida Urgente.

 *Deputado estadual (PSDB) - artigo publicado no jornal A Razão de 22 de maio de 2014