CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ aprova projeto que reconhece monumentos de Dom Pedrito
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:33 - 24/06/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcos Eifler

Em reunião ordinária nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei. O PL 409 2013, proposto pelo deputado Ernani Polo (PP), com parecer do deputado Edson Brum (PMDB), reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o “Monumento à Paz Farroupilha” e o “Obelisco da Paz” localizados no município de Dom Pedrito. O outro parecer aprovado, do deputado Raul Carrion (PCdoB), refere-se ao PL 42 2013, do deputado Cassiá Carpes (SDD) que obriga as instituições de ensino superior a afixarem cartazes, em locais visíveis aos alunos, acerca da gratuidade da expedição de diploma de conclusão de curso.

Já o parecer do deputado João Fischer (PP) ao PR 8 2012, de autoria de Márcio Biolchi (PMDB), que propõe alteração em resolução relativa ao Regimento Interno da AL, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. Em razão do resultado, a matéria será redistribuída para novo relator entre aqueles que se posicionaram favoravelmente a ela.

Dos demais itens da pauta, seis suscitaram pedidos de vista.

Estiveram na reunião os deputados Heitor Schuch (PSB), presidente da comissão, Raul Pont (PT), vice, Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Edegar Pretto (PT), Dr. Basegio (PDT), João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Raul Carrion (PCdoB) e Ciro Simoni (PDT).

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