SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão fará audiência sobre o valor do vale-refeição dos servidores públicos
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 11:30 - 10/07/2014 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcelo Bertani
Deputados aprovaram proposição do Sindsepe/RS
Deputados aprovaram proposição do Sindsepe/RS

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), a realização de uma audiência pública. O debate, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe/RS), vai tratar do PL 125 2014, que fixa o valor unitário do vale-refeição, a partir de 1° de abril de 2014, em R$ 7,99.

Também na pauta da reunião, o PL 209 2012 foi retirado para reexame pelo relator, deputado Frederico Antunes (PP). A proposição, de autoria do deputado Miki Breier (PSB), fixa as condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito no Estado.

As duas matérias foram apreciadas por uma solicitação de inversão na pauta. Não houve quórum para apreciar as demais proposições (PLC 220 2013, PL 77 2011, PL 51 2012, PL 36 2013, PL 218 2013, PL 221 2013, PL 237 2013, PL 15 2014 e requerimento de audiência pública para tratar da gestão financeira da EGR).

Também estiveram presentes na reunião ordinária da comissão os deputados Paulo Odone (PPS), Marcelo Moraes (PTB), Pedro Westphalen (PP), Ana Affonso (PT) e Miriam Marroni (PT).

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