BALANÇO DO SEMESTRE
Intensidade marca atuação da Comissão de Segurança e Serviços Públicos no semestre
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 12:47 - 22/07/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Segurança pública e legado da Copa do Mundo para o setor foram os destaques do semestre
Segurança pública e legado da Copa do Mundo para o setor foram os destaques do semestre

Trabalho intenso foi a marca da atuação da Comissão de Segurança e Serviços Públicos no primeiro semestre de 2014, segundo seu presidente, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). Foram 15 audiências públicas, na capital e interior, abordando diferentes temas, em especial a segurança pública. No total, foram dezenove reuniões ordinárias. Foram aprovados doze pareceres favoráveis e cinco foram rejeitados, num total de 17 votações.

Em reunião extraordinária, foi realizada a arguição pública de Eleonora Martins, indicada pelo governador Tarso Genro para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Segurança é o tema em destaque
Sete audiências públicas trataram da segurança ao longo desse primeiro semestre. Os debates sobre efetivo da Polícia Civil, a situação do Departamento de Criminalítica (IGP) e a carga horária dos técnicos superiores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tiveram como foco os servidores. A utilização das novas tecnologias, a segurança em frente às escolas, a segurança no Vale dos Sinos e a nomeação dos aprovados no concurso da Susepe foram outros temas abordados.

Os investimentos em equipamentos, treinamento e a integração dos órgãos de segurança foram pauta do seminário O Legado da Copa para a Política de Segurança em Eventos Esportivos. No evento proposto pelo presidente da comissão, os painelistas foram unânimes sobre a importância da integração das polícias e demais órgãos para o período após a Copa do Mundo, como um momento novo para a segurança no estado.

Os debutados discutiram ainda a Fundação Banrisul de Seguridade Social, a Situação Financeira do IPE, a Flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil e a Lei da Solidariedade. Outras quatro audiências foram realizadas fora da capital: Prevenção Contra Incêndios (Canoas), Condições de Trafegabilidade BR 290 (Pantano Grande), Segurança em Canela e Gramado (Canela) e o Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (São Francisco de Assis).

Expectativa para o segundo semestre
A expectativa do presidente é de que no segundo semestre a comissão continue atuando ativamente. Ele acredita que o efetivo da segurança pública deve continuar na pauta.“Com o aumento do número de vagas nos presídios, o quadro da Susepe deve ser ampliado." Outro tema que deve ser debatido é o legado da Copa do Mundo para o estado.

Composição da Comissão de Segurança e Serviços Públicos 
Presidente: Nelsinho Metalúrgico - PT
Vice-Presidente: Stela Farias - PT
Titulares: Miriam Marroni, Daniel Bordignon (PT), Nelson Härter (PMDB), Frederico Antunes, Pedro Westphalen, Mano Changes (PP), Elisabete Felice (PSDB), Luis Augusto Lara, Marcelo Moraes (PTB) e Paulo Odone (PPS).
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