SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprova pareceres favoráveis a dois projetos
Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 10:31 - 07/08/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Demais pareceres a projetos receberam pedidos de vista
Demais pareceres a projetos receberam pedidos de vista

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou os pareceres favoráveis do deputado Paulo Odone (PPS) a duas matérias. O Projeto de Lei Complementar 220 2013, da Defensoria Pública, tem como objetivo diminuir a diferença existente entre o valor do subsídio dos cargos da carreira. E o Projeto de Lei 221 2013, da Procuradoria-Geral de Justiça, também visa a diminuição da diferença existente entre os valores do subsídio dos cargos da carreira dos membros do Ministério Público.

O requerimento de audiência pública do deputado Giovani Feltes (PMDB) para tratar sobre a gestão financeira da Empresa Gaúcha de Rodovias foi rejeitado por não ter atingido o mínimo de sete votos favoráveis.

Os projetos de lei 77 2011, 51 2012, 36 2013, 218 2013237 2013 receberam pedidos de vista. Já o requerimento de audiência pública do deputado Luis Augusto Lara (PTB) não foi apreciado por falta de quórum.  

Estiveram presentes na reunião ordinária da comissão os deputados Nelsinho Metalúrgico e Daniel Bordignon (PT), Nelson Härter (PMDB), Mano Changes, Pedro Westphalen e João Fisher (PP), Marcelo Moraes (PTB), Paulo Odone (PPS) e Elisabete Felice (PSDB).

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