ELEIÇÕES 2014
Treze suplentes assumiram cadeiras no Parlamento gaúcho durante a 53ª Legislatura
Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias - 12:00 - 24/09/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Galileu Oldenburg
Suplentes preenchem vacâncias conforme definido no Código de Ética Parlamentar
Suplentes preenchem vacâncias conforme definido no Código de Ética Parlamentar

Depois de preenchidas todas as 55 vagas da Assembleia Legislativa gaúcha, os candidatos não eleitos de cada coligação ou partido que obteve assento no Parlamento passam a compor a lista de suplentes, em ordem decrescente de acordo com o número de votos nominais que cada um recebeu. Nesta Legislatura, 13 suplentes foram chamados a exercer mandato parlamentar.

Os suplentes são convocados pela Mesa Diretora da Casa nos casos previstos pelo Código de Ética Parlamentar, com base na Constituição Federal. Entre os motivos, estão falecimento, renúncia, perda de mandato, licença médica superior a 120 dias e investidura em outros cargos públicos.

Licença maternidade não exige mais a substituição por suplente
Em 25 de março deste ano, a Assembleia gaúcha aprovou projeto de resolução alterando o Código de Ética Parlamentar e permitindo que as deputadas em licença maternidade de até 120 dias não sejam substituídas por suplente.

A alteração teve origem em pedido protocolado pela bancada do PT junto à Mesa Diretora da Casa, que acolheu a sugestão e propôs o projeto de resolução. A deputada petista Ana Affonso foi a primeira a se beneficiar da medida - Ana deu à luz a pequena Sophia em 27 de fevereiro, mas só passou a gozar do benefício após a aprovação da resolução. A deputada Juliana Brizola (PDT) também poderá usufruir dessa inovação nesta Legislatura, tendo dado à luz sua segunda filha, Angelina, neste 1º de setembro.

Suplentes que assumiram cadeiras durante a 53ª Legislatura

Ao longo dos quatro anos da 53ª Legislatura, 13 deputados de seis diferentes partidos foram convocados para assumir  uma cadeira no Parlamento gaúcho, por razões diversas, como a morte de um parlamentar (Chicão Gorski, falecido em um acidente de carro em 2011) ou a eleição do titular da vaga para outro cargo público - caso das  vagas deixadas pelos ex-deputados Alexandre Lindenmeyer, Luís Lauermann (PT), Alceu Barbosa Velho, Paulo Azeredo (PDT), Luciano Azevedo (PPS) e Marco Alba (PMDB), todos eleitos prefeitos nas eleições de 2012.

PT

  • Jeferson Oliveira Fernandes assumiu em 3/12/2011 na vaga deixada por Luiz Fernando Mainardi, que tomou posse como secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
  • Luís Fernado Schmidt assumiu em 3/12/2011 na vaga da deputada Stela Farias, que tomou posse como secretária da Administração e Recursos Humanos.
  • Aldacir José Oliboni assumiu em 14/02/2012, no lugar de Miriam Marroni, que se tornou a titular da Secretaria-Geral do Governo.
  • Marcos Antônio Daneluz assumiu em 3/01/2013 na vaga de Alexandre Lindenmeyer, eleito e empossado prefeito de Rio Grande. Daneluz deixou a ALRS em 20/03/2014, com o retorno de Luiz Fernando Mainardi.
  • Zilmar Silva da Rocha assumiu em 26/03/2013 uma cadeira na AL, na vaga do deputado  Luis Lauermann, que foi eleito prefeito de Novo Hamburgo. Zilmar deixou a Assembleia Legislativa em 8/04/2013, com o retorno de Stela Farias.

PMDB

  • Nelson Härter  assumiu no dia 3/01/2013 a vaga deixada pelo deputado Marco Alba, que foi eleito e assumiu a prefeitura de Gravataí.

PSDB

  • Elisabete Brettas Felice assumiu no dia 3/01/2013, na vaga de Luciano Azevedo (PPS), que foi eleito e assumiu a prefeitura de Passo Fundo.

PDT

  • Marlon Arator Santos da Rosa assumiu em 6/10/2011 na vaga do deputado Adroaldo Loureiro, que passou a ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas RS. 
  • Paulo Euclides Garcia Azeredo tomou posse no 11/10/2011, na vaga do deputado Ciro Simoni, que assumiu a Secretaria Estadual da Saúde.
  • Vinicius de Tomasi Ribeiro assumiu no dia 3/01/2013 na vaga do deputado Alceu Barbosa Velho, que foi eleito prefeito de Caxias do Sul. 
  • Décio Luiz Franzen assumiu no dia 3/01/2013, na vaga deixada por Paulo Azeredo (PDT), que foi eleito prefeito de Montenegro. Franzen deixou a Assembleia em 12/12/2013, com o retorno de Ciro Simoni ao Parlamento.

PP

  • Ernani Polo assumiu no dia 22/11/2011 a vaga deixada pelo deputado Chicão Gorski (PP),  falecido em acidente de trânsito na madrugada de 13 de novembro de 2011. 

PTB

  • Jurandir Marques Maciel assumiu  no dia 15/02/2011 a vaga deixada pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), que  se licenciou para ser secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social. Com o retorno de Lara ao Parlamento, Jurandir saiu em 21/03/2014.
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