SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Subcomissão irá apurar irregularidades no transporte público intermunicipal e interestadual
Olga Arnt - MTE 14232 | Agência de Notícias - 11:27 - 12/03/2015 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Subcomissão foi aprovada em reunião nesta manhã
Subcomissão foi aprovada em reunião nesta manhã
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a constituição de uma subcomissão para apurar possíveis irregularidades no transporte público intermunicipal e interestadual de passageiros. O autor da proposta, deputado Juliano Roso (PCdoB), disse que a iniciativa foi motivada pelos acidentes ocorridos no final do ano passado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, envolvendo duas empresas de ônibus. “Há claros sinais de jornadas de trabalho extenuantes e falta de manutenção dos veículos, além das más condições das rodovias, que são fatores determinantes para que aconteçam tragédias no trânsito. Nosso propósito é ouvir todos os atores envolvidos, fazer um diagnóstico e elaborar um relatório propositivo, com recomendações de medidas para melhorar o serviço e prevenir acidentes, a ser encaminhado ao governo do Estado”, adiantou Roso.

A deputada Miriam Marroni (PT) assumirá a relatoria da subcomissão, que terá como integrantes os deputados Any Ortiz (PPS), Bombeiro Bianchini (PPL) e Gerson Borba (PP), além do próprio proponente. Os parlamentares terão 120 dias para concluir os trabalhos.

Audiências públicas
A Comissão aprovou também dois requerimentos para realização de audiências públicas. A pedido do deputado Marcel van Hattem (PP), será realizada audiência para analisar a atuação da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal nos eventos que se seguiram aos protestos dos caminhoneiros nas rodovias federais do Rio Grande do Sul. Como a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou requerimento semelhante, a audiência será conjunta em local e data ainda a ser definidos.

Foi aprovado também requerimento do deputado Frederico Antunes (PP) para realização de audiência pública para debater a perda de qualidade na prestação dos serviços de telefonia móvel nos municípios da Região da Fronteira, especialmente, Uruguaiana.

Duas das audiências públicas aprovadas no dia 5 de março já têm datas definidas. No dia 23 de março, acontecerá o debate sobre a situação dos aprovados nos concursos públicos da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). A audiência, marcada para às 9h30min no Teatro Dante Barone, foi solicitada pelos deputados Bombeiro Bianchini (PPL), Jeferson Fernandes (PT), Manuela D Ávila (PCdoB), Stela Farias (PT) e pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Sinpol/RS).

No dia 26 de março, às 10h, no Plenarinho, o debate será sobre o projeto de criação do fundo garantir em contratos firmados entre empresas terceirizadas e o Poder Público. O requerimento é de autoria do deputado Adão Villaverde (PT).

O presidente da Comissão considera que o calendário de audiências que começa a ser elaborado reflete o desejo da sociedade de construir soluções conjuntas para os seus problemas. “A atual legislatura inicia com muita disposição de trabalho. E os temas que serão abordados têm grande incidência na vida da sociedade”, avaliou, citando a subcomissão criada para tratar do transporte público de passageiros.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Any Ortiz (PPS), Bombeiro Bianchini (PPL), Gerson Borba (PP), João Reinelli (PV), Juliano Roso (PCdoB), Marcel van Hattem (PP), Miriam Marroni (PT) e Nelsinho Metalúrgico.

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