CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Distribuídas 20 matérias para relatoria na CCJ
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:14 - 24/03/2015 - Foto: Marcelo Bertani
Reunião foi acompanhada por manifestantes contra e a favor de PL que proíbe sacrifício de animais
Reunião foi acompanhada por manifestantes contra e a favor de PL que proíbe sacrifício de animais

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (24), foram distribuídas 20 matérias para relatoria: as propostas de emenda à Constituição (PECs) 233/2015, 234/2015, 235/2015 e 236/2015, os projetos de lei (PLs) 388/2011, 400/2011, 438/2011, 439/2011, 440/2011, 25/2013, 251/2014, 47/2015, 48/2015, 49/2015, 50/201552/2015, 53/2015, 54/2015 e os requerimentos diversos (RDIs) 37/2015 e 38/2015.

Estiveram na reunião o presidente do órgão técnico, Gabriel Souza (PMDB), o vice-presidente, Alexandre Postal (PMDB), Maurício Dziedricki (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), João Fischer (PP), Frederico Antunes (PP), Liziane Bayer (PSB), Ciro Simoni (PDT), Adão Villaverde (PT) e Manuela d’Ávila (PCdoB).

Audiência pública
Amanhã (25), a comissão promove audiência pública no Teatro Dante Barone, às 18h30, para debater o PL 21/2015, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), que proíbe o sacrifício de animais em cultos religiosos. A audiência foi proposta pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB) e tratará dos aspectos legais e constitucionais da matéria.

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