AUDIÊNCIA PÚBLICA
Deputados, torcedores e representantes de clubes debatem atuação da BM nos estádios
Olga Arnt - MTE 14324 | Agência de Notícias - 10:00 - 08/04/2015 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Luiz Morem

A atuação da Brigada Militar nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública das comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) na noite desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa. A reunião, solicitada pelos deputados Manuela d Ávila e Juliano Roso, do PCdoB, foi motivada por dois episódios de violência praticados por policiais militares contra torcedores. Um deles aconteceu em fevereiro no Gre-nal da Paz, quando um grupo foi, violentamente, repreendido nas imediações do estádio Beira-Rio em Porto Alegre. O outro foi o assassinato do jovem Maicon Douglas de Lima, de 16 anos, em São Leopoldo por um policial militar durante uma briga de torcidas.

Manuela afirmou que há brigões em todos os lugares, o que não justifica o uso abusivo de força e de armas letais em locais de grande concentração de pessoas. “É preciso fixar um padrão de comportamento da Brigada Militar em locais de intensa circulação, que tenha como norte a preservação da vida.”

Posição semelhante foi defendida pela vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL). Ela propôs a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deixe claro os procedimentos que a BM pode adotar nos estádios e que proíba o uso de arma letal contra a população desarmada

Os representantes dos clubes de futebol consideram fundamental a presença da Brigada Militar nos estádios, especialmente, para evitar o alastramento de conflitos. “Não é possível fazer grandes eventos só com segurança privada”, alertou Lauro Noguez, conselheiro para Assuntos de Torcida do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

No entanto, eles defendem a investigação e punição dos abusos. “Desvios de conduta são posturas individuais que devem ser punidas”, afirmou Noguez. A mesma opinião foi compartilhada pelo representante da Federação Gaúcha de Futebol. “Todo o abuso deve ser coibido, independentemente de sua origem”, frisou Luciano Hocsman.

O ouvidor do Sport Club Internacional, Fernando Bolzoni, afirmou que o clube se preocupa com o tipo de abordagem feita pela BM nos estágios e que encaminha aos órgãos competentes as denúncias que recebe de quem frequenta as dependências do clube.

Já a vice-presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Miriam Marroni (PT), considera que a “cultura dominante repudia as críticas à Brigada Militar”. “Quando tentamos apurar condutas de membros da corporação, se ofendem. Os abusos devem ser punidos sim”, salientou.

Ela questionou a presença da BM nos estádios, argumentando que, em cada jogo na Capital gaúcha, cerca de 500 policiais são retirados das ruas. “Hoje, a segurança privada é suficientemente profissionalizada e tem condições de trabalhar nos estádios”, apontou.

Criminalização das torcidas
Os representantes das torcidas lamentaram a ausência do comando da BM na audiência pública e criticaram a violência policial nos estádios. Ivandro Latino, do Povo do Clube, disse que a criminalização dos torcedores é um fato corriqueiro. “Tratam, especialmente, os membros de torcidas organizadas como bandidos”, denunciou.

O representante da Promotoria das Torcidas, Rodrigo Azambuja Mattos, assegurou que o Ministério Público está atento a eventuais abusos. “Atuamos para promover a responsabilização, encaminhando os casos à justiça militar ou à justiça comum, e o aprimoramento da atuação da BM”, pontuou.

No final do encontro, Manuela propôs a construção de um protocolo sobre a atuação da BM nos estádios. Ela anunciou também que, na condição de relatora da Lei Geral dos Estádios, de autoria do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), irá propor a inclusão do tema no projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa.

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