CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Votação de PL que proíbe utilização de animais em ritos religiosos deve ficar para o dia 28
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:27 - 14/04/2015 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcelo Bertani
Grupos pró e contra a matéria lotaram o auditório Dante Barone
Grupos pró e contra a matéria lotaram o auditório Dante Barone

A apreciação de parecer ao Projeto de Lei 21 2015, que proíbe a utilização de animais em rituais religiosos, deverá ficar para o dia 28 de abril. A matéria constava na Ordem do Dia da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (14), mas não foi votada devido a pedido de vista da deputada Liziane Bayer (PSB). Na próxima terça (21), não haverá reunião em razão do feriado de Tiradentes.

Dezenas de manifestantes pró e contra o projeto estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a apreciação, por isso – em uma iniciativa inédita na comissão – a reunião foi realizada no Teatro Dante Barone. Após o pedido de vista, a reunião foi transferida para a sala habitual, Maurício Cardoso, no 4º andar, em razão das manifestações que impediam o prosseguimento dos trabalhos.

O projeto, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), propõe uma alteração no Código Estadual de Proteção aos Animais, proibindo o sacrifício em rituais religiosos. A matéria obteve parecer favorável do relator e presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB), e ainda pode suscitar pedidos de vista, antes de estar apta a ir a plenário.

Subcomissão e pareceres aprovados
Foram aprovados oito pareceres a matérias, além de pedido do deputado Gabriel Souza para criação de uma subcomissão para estudo e reformulação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A subcomissão será integrada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Manuela d´Ávila (PCdoB), Jorge Pozzobom (PSDB), Dr. Basegio (PDT) e pelo proponente, que será o relator.

Os pareceres aprovados referem-se às seguintes matérias:

  • Projeto de Lei 49/2015, da Defensoria Pública, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Dr. Basegio (PDT).
  • Projeto de Lei 24/2015, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
  • Projeto de Lei 109/2014, do Poder Judiciário, que extingue e cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau. Parecer favorável do deputado João Fischer (PP).
  • Projeto de Lei 198/2014, de Pedro Westphalen (PP) – atualmente secretário de Transportes e Mobilidade –, que institui a “Semana Estadual em Defesa da Saúde Materno e Infantil”. Parecer favorável da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB).
  • Projeto de Lei 53/2015, do deputado Elton Weber (PSB), que reconhece, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis. Parecer favorável do deputado João Fischer (PP).
  • Projeto de Lei 261/2014, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expo São Luiz” no município de São Luiz Gonzaga. Parecer favorável da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB).
    Requerimentos Diversos 44/2015, do deputado Pedro Ruas (PSOL), que requer a reconsideração de decisão da Mesa na Sessão Plenária de 25 de março de 2015. Parecer contrário do deputado Jorge Pozzobom (PSDB).

Presenças
Estiveram na reunião os deputados Gabriel Souza (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Ciro Simoni (PDT), Dr. Basegio (PDT), João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Manuela d´Ávila (PCdoB), Sérgio Turra (PP), Liziane Bayer (PSB) e Regina Becker (PDT).

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