SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Deputados aprovam a realização de 17 audiências públicas
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 12:24 - 14/05/2015 - Edição: Vicente Romano - MTE 4932 - Foto: Stephanie Gomes
Segurança, transporte coletivo e sistema prisional serão temas de audiência pública
Segurança, transporte coletivo e sistema prisional serão temas de audiência pública

Depois de quatro semanas com a pauta represada por falta de quórum, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), a realização de 17 audiências públicas. Três dos requerimentos aprovados tratam da segurança pública, seis do transporte coletivo e dois do sistema prisional. Os demais propõem audiências para debater o futuro do Instituto de Previdência do Estado (IPE), os problemas das estradas gaúchas, o concurso público para a Secretaria da Fazenda, saneamento e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tramandaí.

Segundo Nelsinho, a Comissão avançou ao aprovar o requerimento para discutir as estratégias e programas para enfrentamento da criminalidade no Rio Grande do Sul. A proposta foi subscrita pelo próprio presidente da CSSP e pelos deputados Miriam Marroni (PT) e Maurício Dziedricki (PTB). “O estado vive um momento delicado em relação à segurança pública. Teremos a oportunidade de ouvir o secretário Wantuir Jacini sobre como pretende enfrentar o problema”, frisou.

De autoria do deputado Juliano Roso (PCdoB), foram aprovados seis audiências públicas, que serão realizadas em Santiago, Tramandaí, São Leopoldo, Pelotas, Passo Fundo e Porto Alegre, para apurar possíveis irregularidades no transporte público intermunicipal e interestadual. “Nossa intenção é levantar as causas dos frequentes acidentes envolvendo veículos que fazem o transporte coletivo e levá-las ao conhecimento do Poder Executivo”, explicou Roso, ressaltando que o diagnóstico servirá para que o governo adote as medidas necessárias para reduzir o número de acidentes rodoviários.

Infraestrutura
Também foram aprovados quatro requerimentos que tratam de questões relativas à infraestrutura. De autoria do deputado Gerson Borba (PP), foram aprovadas a realização de audiências para tratar da questão do acesso asfáltico entre os municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá e da construção de uma nova ponte entre os municípios de Tramandaí e Imbé. E, a pedido do deputado Maurício Ziedriki (PTB), serão discutidas as concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul e os prazos para a construção da nova barragem no arroio Passo do Portão, no município de Glorinha.

Projetos de Lei
Os deputados aprovaram também o parecer favorável ao projeto de lei do Poder Judiciário, que extingue e cria cargos nos serviços auxiliares da Justiça de 1º Grau, e o parecer, também favorável, ao projeto que dispõe sobre o quadro de pessoal da Defensoria Pública.

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