COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Aprovados pareceres a projetos de eventos culturais e estímulo a itens para fabricação de máquinas
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:55 - 02/06/2015 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Juarez Junior
Reunião ordinária da Comissão da Comissão de Constituição Justiça nesta terça-feira, 2 de junho
Reunião ordinária da Comissão da Comissão de Constituição Justiça nesta terça-feira, 2 de junho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (2), em reunião ordinária, quatro pareceres favoráveis a matérias. Dois deles incluem eventos no calendário oficial do Estado (a Festa do Figo, de Nova Petrópolis, e o Bento em Vindima, de Bento Gonçalves). Outro reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental o balneário dos Prazeres, em Pelotas, e o último introduz modificações na lei do ICMS, visando estimular que as mercadorias a serem utilizadas na fabricação de máquinas sejam adquiridas no Estado.

Veja a relação das matérias:

  • PL 18 2014, de Catarina Paladini (PSB), reconhece como de relvante interesse cultural e ambiental o Balneário dos Prazeres, popularmente conhecido como Praia do Barro Duro, e a Colônia Z3, em Pelotas. Parecer de Dr. Basegio (PDT), com emendas.
  • PL 76 2015, de Elton Weber (PSB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa do Figo, realizada no município de Nova Petrópolis. Parecer de Dr. Basegio.
  • PL 105 2015, do Poder Executivo, introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Parecer de Alexandre Postal (PMDB).
  • PL 70 2015, de Alexandre Postal, inclui no Calendário oficial de Eventos do Estado o Bento em Vindima, de Bento Gonçalves. Parecer de João Fischer (PP).

Outras matérias que constavam na Ordem do Dia da reunião não foram apreciadas por motivos de pedidos de vista e de reexame ou ausência dos respectivos relatores.

Próximos eventos
Nesta quarta-feira (3), às 14h, as assessorias dos parlamentares da comissão devem se reunir na sala da comissão para definição das relatorias de matérias aptas à distribuição. Já no dia 16, após a sessão plenária, reúne-se a Subcomissão para Estudo e Apresentação de Projeto de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tem como relator o próprio presidente da CCJ.

Presenças
Estiveram na reunião desta manhã os deputados Gabriel Souza (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Ciro Simoni (PDT), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Liziane Bayer (PSB).

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