SEGURANÇA
Deputados, servidores e concursados da Segurança Pública pedem respostas ao governo do Estado
Fernanda Finkler - MTE 12661 | PT - 18:06 - 18/06/2015 - Foto: Juliana Mutti

Reunião foi marcada pelo protesto dos policiais e pela ausência do Secretário Estadual de Segurança do Estado, Wantuir Jacini

Com o teatro Dante Barone lotado, na Assembleia Legislativa, aconteceu a audiência pública sobre a Segurança no RS, na manhã desta quinta-feira, 18, através da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP). O deputado Nelsinho, presidente da CSSP, conduziu os trabalhos, abriu a reunião lamentando a ausência da principal autoridade no RS em Segurança, o secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini, que confirmou presença e, minutos antes de iniciar a audiência, avisou que não viria. “É homem experiente, atuou por sete anos como secretário de Segurança no Mato Grosso, tem 35 anos de atuação na segurança pública, deveria estar aqui, para nos ajudar a encontrar soluções e por ser seu dever constitucional.  É lamentável sua ausência”, disse o presidente da CSSP.

Em seguida, o deputado Nelsinho apresentou dados alarmantes sobre a segurança pública. “Vivemos em uma guerra civil não declarada. De 2005 até março de 2015 foram assassinadas 18 mil pessoas. Apenas nos três primeiros meses desse ano foram 650 assassinatos. São sete mortos por dia! Este ano foram roubados ou furtado nove mil veículos, são 120 casos de ataque a caixas eletrônicos, destes, 21 com explosivos”, declarou o parlamentar. Ao falar sobre os efetivos da segurança expôs que na Brigada Militar deveria haver 33.200 mil policiais, mas a corporação conta com 20.400 mil; no Corpo de Bombeiros deveria existir 3.800 em efetivo, porém estão preenchidas 2.600 vagas; na Polícia Civil há 5.582 agentes, quando deveria ter 9.900; na Susepe seriam necessários 6.663 servidores, existem 5.135; e no IGP dos 1.751 cargos, estão ocupados 762. Nelsinho também falou sobre a reposição salarial aprovada para a categoria, que está congelada.

O parlamentar ainda fez uma série de indagações, questionando o governo do Estado sobre a diminuição de efetivos na Polícia Civil com as 400 aposentadorias já concedidas em 2015 e as outras 800 que estão tramitando e falou da necessidade de chamar os concursados. “Temos o Complexo prisional em Canoas que está 98% concluído. De onde virão os agentes? A divisão de escolta da Susepe conta apenas com 50 servidores. Os bombeiros estão com 30 mil pareceres PPCI aguardando por análise”, disse Nelsinho, que finalizou falando sobre os 30 veículos que vieram para serem usadas na Patrulha da Penha e estão em outros serviços.

Fala do Governo
Representando o secretário de Segurança do Estado, esteve presentes o tenente coronel da Brigada Militar, Luiz Dulinski Porto, que ao longo de sua fala recebeu vaias e teve todo o auditório em pé, de costas. Chegou a parar seu discurso quando os servidores começaram a cantar o hino do RS. Porto ressaltou que o Governo do estado tem problemas estruturais de décadas não podendo ser resolvidos em 5 meses. Sobre os concursados não trouxe novidades. “Vencendo a questão de contingenciamento do Estado poderemos conversar sobre isso. Queremos construir soluções”, afirmou.

O comandante da BM, cel. Armindo Tomé Marquês, apresentou dados de 2015, como a prisão de 43.959 criminosos, de 1.557 foragidos, além de 10.103 prisões em flagrante.  Foram 132 operações militares. Sobre as demandas apresentadas, levará até o secretário e ao governador. Quanto às viaturas da patrulha Maria da Penha garantiu que, ainda na quinta-feira, apresentará o assunto ao comando da corporação.

O representante da chefia da Polícia Civil, delegado Marcelo Moreira da Silva, disse que houve um acrescimento de 15% em mandado de busca e apreensão este ano, e que os bons resultados se devem pela superação e dedicação dos agentes. Conforme o delegado, a maior dificuldade que enfrentam são em19 municípios da região metropolitana e esses serão locais prioritários na alocação de recursos. Questionado sobre a nomeação afirmou: “estamos sob o regime de um decreto que nos impede”. Finalizou afirmando que nenhuma viatura parou por falta de combustível no RS o que gerou muitas vaias dos servidores.

O diretor-subistituto da Susepe, Mário Pelz falou sobre o complexo prisional de Canoas dizendo que seria necessário novo concurso público. Também explicou que no Instituto Psiquiátrico Forence (IPF), permanece equipe de saúde, esta havia sido reduzida, porque passaram de 600 para 300 os pacientes internados. Ainda, informou que foram contratados 10 servidores para melhorar guarda no local.

O diretor-geral do IGP, Cleber Ricardo Teixeira Muller relatou que a perícia foi o único órgão que não foi contemplado com reajuste salarial nos pacote aprovado pela AL, no ano passado. Falou que estão utilizando a estratégia de habilitar peritos no interior do Estado em parceria com os municípios. Em relação a perícia, Muller afirmou que são priorizados os crimes contra a vida e o patrimônio.

Interlocução com o governo
O deputado Álvaro Boessio, líder da bancada do PMDB na AL, e o deputado Jorge Pozzobon (PSDB), colocaram-se como elos para promover a interlocução com o governo do Estado. Disseram que vão buscar agendar reunião com a Casa Civil.

Manifestação dos policiais
Mais de 10 entidades como associações e sindicatos ligados à segurança estiveram presentes, além dos concursados que aguardam serem chamados. Durante as falas, muitos convidavam para a manifestação no dia 7 de julho, que prevê caminhadas até o Palácio Piratini.

Encaminhamento
Como encaminhamento da audiência pública a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, fará a convocação do Secretário de Segurança Wantuir Jacini para buscar respostas às indagações dos servidores da segurança, além de ser o momento para o secretário apresentar seu plano e política de trabalho.

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