ARTIGO
Maturidade política e reforma do Estado
Tiago Simon * | MDB - 14:47 - 22/06/2015

Faz muito tempo que o país debate a natureza do Estado brasileiro e quais são as reformas necessárias para colocá-lo à altura dos desafios postos para o seu desenvolvimento sustentável. Mas este tema ganha sempre urgência, quando a economia se retrai e os governos enfrentam crises de financiamento, como foi nos anos oitenta e noventa do século passado. Como é hoje.

Entretanto, apesar da “sazonalidade” do debate e da polarização ideológica que invariavelmente ele provoca, muitos têm sido os avanços experimentados em vários estados e municípios, que tiveram a coragem de inovar: estímulo à participação da sociedade – indivíduos, ong’s e empresas – no financiamento e gestão de projetos nas áreas da educação, saúde, cultura, infraestrutura; estímulo à produtividade dos servidores públicos, por meio de promoções e gratificações sustentadas em indicadores e metas; modernização da gestão, através de Escolas de Governo e da adoção de ferramentas que racionalizam os procedimentos da administração pública e obtém resultados com ganhos de eficiência e eficácia na execução de projetos, melhorando o ambiente social dos municípios e impulsionando a economia local.

Agora mesmo, o Estado do RS enfrenta mais uma das suas crises cíclicas de financiamento, resultado das dificuldades de sucessivos governos em acordar reformas estruturais, capazes de proporcionar um salto de qualidade gerencial e de fomentar uma cultura de controle dos resultados, produtividade do serviço público e de proximidade com os cidadãos que, de fato, são os que utilizam e podem avaliar a qualidade dos serviços públicos.

Penso que devemos buscar as saídas possíveis para o problema da dívida pública e fortalecer o Estado nas suas funções essenciais e na sua ação reguladora - nos marcos de uma economia de mercado – qualificando-o para a promoção de políticas de desenvolvimento em conjunto com outros setores, através de parcerias e concessões, a exemplo do que tem feito o governo federal.

Para isso, precisamos estar dispostos a celebrar acordos mútuos, longe da polarização, que tem caracterizado este debate e condenado o RS à estagnação. A hora é de maturidade política para fazermos a tão prometida reforma do Estado.

* Deputado Estadual

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