CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ aprova inclusão de eventos no Calendário Oficial e Dia do Veterinário
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:16 - 23/06/2015 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Juarez Junior
Aprovada inclusão da Festa Nacional do Peixe, de Tramandaí, no calendário de eventos do RS
Aprovada inclusão da Festa Nacional do Peixe, de Tramandaí, no calendário de eventos do RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), em reunião ordinária, pareceres favoráveis a quatro projetos de lei: dois relativos à inclusão de eventos no Calendário Oficial do Estado, um à abertura oficial da colheita de oliva e outro ao Dia Estadual do Veterinário.

PL 72 2015, de iniciativa do presidente da comissão, deputado Gabriel Souza (PMDB), propõe a instituição do Dia Estadual do Médico Veterinário, a ser comemorado, anualmente em 9 de setembro, data em que foi criada a normatização para a atuação desses profissionais e para o ensino da profissão, no governo Getúlio Vargas, em 1933. O parecer ao projeto foi dado pelo deputado Dr. Basegio (PDT).

Também do deputado Gabriel Souza, o PL 98 2015 propõe a inclusão no Calendário Oficial a Festa Nacional do Peixe, de Tramandaí. O parlamentar disse que pedirá acordo de líderes para que a matéria seja votada em plenário já na semana que vem, durante a edição deste ano do evento, que vai de 26 de junho a 26 de julho. O parecer foi da deputada Stela Farias (PT).

O PL 139 2014, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), com parecer do deputado Frederico Antunes (PP), propõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Exposição-Feira Agropecuária de São Gabriel.

Por fim, o PL 62 2015, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), institui a Abertura Oficial da Colheita da Oliva no Estado, a realizar-se, anualmente, no mês de fevereiro ou março, de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de oliveiras.

Outras 11 matérias que constavam na Ordem do Dia não foram apreciadas devido a pedidos de vista. Já o parecer ao PL 71/2015, que veda a contratação de empresas e consórcios que tenham efetivado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, foi retirado pela própria relatora, para reexame. Requerimento de audiência pública proposta pela deputada Stela Farias (PT), sobre o PLC 206/2015, não obteve quórum para ser apreciado.

Relatoria
Durante a reunião, também foram distribuídas 16 matérias para relatoria: PLC 194/2015 (Frederico Antunes), PL 180/2015 (Jorge Pozzobom), PL 181/2015 (Frederico Antunes), PL 182/2015 (João Fischer (PP), PL 183/2015 (Ciro Simoni ), PL 184/2015 (João Fischer), PL 185/2015 (Manuela d´Ávila), PL 186/2015 (Frederico Antunes), PL 187/2015 (Manuela), PL 188/2015 (Jorge Pozzobom), PL 189/2015 (Ciro Simoni), PL 190/2015 (Stela Farias), PL 191/2015 (Frederico Antunes), PL 192//2015 (João Fischer), PL 193/2015 (Jorge Pozzobom) e PL 195/2015 (Elton Weber).

Presenças
Estiveram na reunião os deputados Gabriel Souza (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Stela Farias (PT), Ciro Simoni (PDT), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Elton Weber (PSB), Manuela d´Ávila (PCdoB), Vilmar Zanchin (PMDB), Liziane Bayer (PPSB), Marcel van Hattem (PP), Miriam Marroni (PT), Ronaldo Santini (PTB) e Marcelo Moraes (PTB).

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