BALANÇO DO SEMESTRE
Comissão de Segurança e Serviços Públicos debate temas que incidem no cotidiano da população
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 08:30 - 21/07/2015 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Juliana Mutti
Audiência em junho discutiu política de segurança e estratégias para conter violência
Audiência em junho discutiu política de segurança e estratégias para conter violência
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa foi, no primeiro semestre de 2015, palco de debates das questões que mais angustiam a sociedade gaúcha. O crescimento da violência, a queda na qualidade dos serviços de telefonia, as consequências da terceirização da mão de obra, os problemas de mobilidade urbana e a situação dos aprovados em concurso público para áreas essenciais e ainda não nomeados pelo governo foram alguns dos temas tratados pelas audiências públicas promovidas pela comissão. “O calendário de audiência públicas do primeiro semestre envolve temas de grande incidência na vida da população e reflete o desejo da sociedade de discutir e construir soluções conjuntas”, analisa o presidente da comissão, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).

Na avaliação do parlamentar, o fato de a questão da segurança pública ocupar lugar de destaque na pauta de discussões reflete o quadro de intranquilidade que impera na sociedade. Ele avalia que as discussões travadas na comissão tiveram saldo positivo e espera aprofundar as questões no próximo semestre, contando com a participação dos representantes do governo do Estado nas audiências públicas.

Ao todo, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou 21 reuniões, sendo 19 ordinárias e duas extraordinárias. Foram promovidas 23 audiências públicas, das quais 12 foram realizadas na Assembleia Legislativa e onze em municípios do interior do Estado. Além disso, foram apreciados e aprovados cinco pareceres a projetos de lei. O número de requerimentos aprovados chegou a 52 no primeiro semestre de 2015.

Subcomissão
A comissão aprovou, ainda, a criação da Subcomissão para Apurar Possíveis Irregularidades no Transporte Público Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, proposta pelo deputado Juliano Roso (PCdoB). A iniciativa foi motivada pelos acidentes ocorridos no final do ano passado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, envolvendo duas empresas de ônibus. O objetivo da subcomissão é fazer um diagnóstico e elaborar um relatório propositivo, com recomendações de medidas para melhorar o serviço e prevenir acidentes, para ser encaminhado ao governo do Estado.

Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho da Comissão de Segurança e Serviços Públicos para o biênio 2015/2016, aprovado em março pelos deputados, é composto por quatro eixos: Transporte Público Metropolitano, Obras e Infraestrutura Viária, Tarifa Social e Retrato da Segurança Pública no RS. O o plano envolverá a realização de seminários e audiências, além da constituição de grupos técnicos e de estudos.

Composição
Integram a Comissão de Segurança e Serviços Públicos os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Miriam Morroni (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Stela Farias (PT), Juliano Roso (PCdoB), Gerson Borba (PP), Marcel van Hatten (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Juliana Brizola (PDT), Bombeiro Bianchini (PPL), Any Ortiz (PPS) e João Reinelli (PV).

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