ARTIGO
Sartori paralisa RS, desrespeita servidor e penaliza população
Adão Villaverde* | PT - 10:30 - 07/08/2015
Faltando apenas dois meses para completar um ano eleito, o atual governador gaúcho ainda tateia na gestão como se acordasse, repentinamente, com a visão ofuscada em ambiente escuro, no qual desconhece toda a ocupação do espaço. Na primeira segunda-feira de agosto (03), após sumir em outro estado desde o anúncio feito por seus auxiliares de parcelamento de salários dos servidores públicos, reapareceu desastrosamente com uma solução paliativa: criou um grupo de trabalho, terceirizando sua responsabilidade para integrantes de outros poderes, que não foram eleitos para governar o RS.

Coincidentemente, o Tribunal de Contas do Estado aprovava, por unanimidade, as contas do gestor anterior e, através do parecer de um experimentado e insuspeito conselheiro relator, Algir Lorenzon, elogiava publicamente a administração de Tarso Genro, por ter atingido “os melhores índices, de todos os tempos, no quadro do Estado”.

“Os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais”, avaliou o Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG). “Se o governador Tarso Genro tivesse agido com dolo, com má fé, com atos de corrupção, com qualquer coisa desse tipo, nós estaríamos propondo o voto desfavorável. Mas nada disso ocorreu”, disse o conselheiro. “Ele retirou recursos do Caixa Único e aplicou em Saúde, Educação e Segurança atingindo os melhores índices, de todos os tempos, no quadro do Estado”, completou.

Assim, ao contrário do que prega o governador José Ivo Sartori, seus apoiadores e parte da mídia, que amplifica o discurso da falta de soluções para a crise financeira histórica e antiga, para o TCE/RS não é culpa de Tarso a atual situação de paralisia do RS.

Na realidade, há uma estratégia clara no alardear do dito “caos das finanças”. Trata-se de um movimento deliberado para criar condições políticas para a implementação de medidas que, como mostram experiências repetidas por ocupantes do Piratini, o PMDB e seus aliados sempre promovem quando governam: cortes de gastos e serviços públicos que, por consequência, justificam o arrocho salarial, o aumento de impostos e as privatizações.

Os cortes generalizados e sem critérios já estão em pleno vigor, com a respectiva precarização dos serviços públicos até em áreas com forte impacto social como Segurança Pública, Saúde e Educação. O atraso com o parcelamento dos salários é um fato e o governo já avisa que não honrará os reajustes das categorias públicas, preferindo propor o aumento de impostos e privatizações de bens públicos.

É de conhecimento geral que nosso estado tem uma desordem financeira estrutural há décadas. Esta é uma realidade que todas as administrações devem, cada uma ao seu modo, enfrentar. Este governo já mostrou qual é sua opção política. Isto esconde e elimina a necessidade do governo trabalhar eficaz e arduamente para buscar fontes alternativas de receita.

Entretanto, procura esquivar-se do inevitável desgaste ao tentar convencer a população de que a situação das finanças é tão críticaque não existe alternativa possível.

A opção pelo discurso de jogar todo o ônus dessas dificuldades ao governo anterior, praticamente paralisou a gestão. Nenhuma receita nova foi gerada neste período.

Sequer se tem notícias de projetos que já haviam sido conquistados pelo RS do Executivo passado em alinhamento com o Governo Federal, a fundo perdido, que somam quase R$ 1 bilhão.

Por exemplo: R$ 600 milhões do PAC/Prevenção de Cheias e Desastres Naturais, incluindo obras como a do Arroio Feijó, beneficiando a Zona Norte de Porto Alegre e Alvorada; as do Arroio Sapucaia, beneficiando Sapucaia do Sul, Canoas e Esteio, que juntas representam em torno de R$ 300 milhões, praticamente estão sendo encaminhadas apenas pelos prefeitos desses municípios junto ao Ministério das Cidades, sem a efetiva participação do governo estadual.  Nunca mais se ouviu falar dos R$ 200 milhões, também a fundo perdido, do PAC-50 – relativo a corredores e faixas exclusivas nas Avenidas Protásio Alves, Caminho do Meio e Frederico Diehl (POA – Viamão – Alvorada) e da Estrada do Conde (Guaíba – Eldorado do Sul).

*Deputado estadual

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