ARTIGO
Uma Procuradoria da maioria
*Stela Farias | PT - 16:16 - 31/08/2015
A recente criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa representa um esforço institucional para atender a uma gigantesca lacuna deixada pelo abandono das políticas públicas de cuidado à maioria de população gaúcha. São 392 mil mulheres a mais do que homens no RS (PNAD,2014).
 
Mesmo registrando significativos avanços, como a sanção da Lei Maria da Penha pelo presidente Lula em 2006 e a criação em 2011 da primeira secretaria de Estado das Mulheres (SPM) no RS, cujo trabalho durante quatro anos, proporcionou uma série de políticas públicas, desde a criação de delegacias especializadas, casas-abrigo, serviços de proteção a vítimas de violência, como a Patrulha Maria da Penha, além de frequentes campanhas de conscientização, a extinção da SPM deixou um vácuo institucional que já nos primeiros oito meses revela o considerável aumento no número de feminicídios.
 
Embora não se restrinja ao combate à violência, incluindo também questões relacionadas à saúde e à geração de renda, a temática feminina para ser bem gerida pelo poder público, precisa de articulação institucional, assim como a Segurança Pública. Foi assim que a Rede Lilás constituiu-se, estabelecendo uma corrente institucional de atendimento conjunto envolvendo o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas, além da parceria com prefeituras, Câmaras de Vereadores e entidades da sociedade civil que também tratam do tema.
 
A Procuradoria da Mulher proposta pelo nosso mandato e acolhida generosamente pelo conjunto de todas as deputadas e Bancadas, por compreenderem tratar-se de um tema acima das diferenças ideológicas, para promover a garantia de direitos das mulheres, sua participação política e principalmente para fazer o enfrentamento à violência e ao feminicídios, também atualiza o Parlamento gaúcho e o coloca no centro dessa necessária articulação institucional. Junto com as deputadas gaúchas, vamos sugerir caminhos, dialogar, propor políticas públicas e pretendemos, a partir de agora, constituirmo-nos como uma referência para mulheres e homens com o compromisso de construir uma sociedade mais livre, igualitária e civilizada.
 
 (*) Deputada estadual, vice-líder da Bancada do PT e Procuradora Especial da Mulher da AL
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