SEGURANÇA PÚBLICA
Especialistas avaliam causas e apontam saídas para conter o avanço da criminalidade
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 14:32 - 04/09/2015 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Luiz Morem
Público acompanha, no Plenarinho, debate sobre segurança pública
Público acompanha, no Plenarinho, debate sobre segurança pública
Autoridades da área jurídica, servidores públicos, especialistas e estudantes reuniram-se nessa sexta-feira (4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para debater um dos temas que mais aflige a sociedade. Eles participaram do seminário sobre a situação da segurança pública, promovido pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, abordando questões como o avanço da criminalidade na última década e seus reflexos na sociedade, a violência contra as mulheres e o sistema carcerário gaúcho.

O vereador de Porto Alegre Alberto Kopitke (PT), que coordenou o primeiro painel da manhã, Segurança Pública: Situação atual e análise dos últimos 10 anos, afirmou que, embora seja notório que as forças policiais estejam trabalhando mais e com mais eficiência, os índices de criminalidade não param de subir. “Isso porque o Estado alimenta facções criminosas dentro dos presídios”, resumiu, lembrando que, na última década, a população carcerária cresceu 150%.

O jornalista e doutor em Sociologia, Marcos Rolim, sustentou que o avanço da criminalidade no Brasil está vinculado a outros aspectos da vida nacional, como a corrupção na política. “Quando um jovem da periferia vê na televisão repedidas notícias sobre corrupção o que será que pensa? Que tem que cumprir a lei?”, provocou.

Ele sustentou que a sociedade aposta em um modelo fracassado de segurança pública, baseada no endurecimento das punições. “O Rio Grande do Sul tem um dos programas mais exitosos de contenção do ato infracional, que é o Programa de Oportunidades Socioeducativas, que consiste na concessão de meio salário mínimo para egressos da FASE que realizam cursos profissionalizante. O índice de reincidência dos participantes do programa é de apenas 5%. Mas sociedade prefere bancar o encarceramento, que custa R$ 12,5 mil por adolescente por mês, do que uma bolsa de meio salário mínimo. Realmente, somos muito inteligentes”, ironizou.

Violência contra a mulher
A defensora pública Lisia Mostardeiro Velasco Tabajara, dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, revelou que o Brasil ocupa a 7ª colocação no ranking de feminicídio entre 84 países, segundo o Mapa da Violência de 2012. Ela defendeu o resgate de projetos que tiveram descontinuidade no último período e a atuação em rede, integrando diversos órgãos e secretarias, para combater a violência contra a mulher.

Lisia revelou que, até o próximo ano, serão implantadas em municípios do interior mais onze Salas Lilazes, que são espaços humanizados nos postos do IML, em que as mulheres vítimas de violência recebem, além de atendimento médico, atendimento psicossocial. Hoje, existem nove espaços deste tipo em funcionamento. O Rio Grande do Sul conta, ainda, com 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e 33 Patrulhas Maria da Penha, que atendem 24 municípios gaúchos.

Segurança Cidadã
O diretor do Instituto Latino-americano de Estudos Avançados, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), José Vicente Tavares, afirmou que ocorreram mudanças expressivas no campo da segurança pública, a partir da redemocratização do País. O diálogo entre a universidade e as forças de segurança foi apontado pelo sociólogo como uma destas alterações. “Há uma construção coletiva de conhecimento neste campo, que une o saber prático e o saber teórico”, apontou.

Segundo ele, a América Latina vive o paradoxo de ter governos que promovem a inclusão social e, ao mesmo tempo, políticas repressivas de segurança. Para ele, o caminho passa por substituir o conceito de segurança pública, que guarda ainda resquícios da ditadura, pela noção de segurança cidadã, que contempla o respeito aos direitos humanos, às diferenças e ao ofício das polícias na “constituição de uma sociedade pacificada”.

O jornalista Humberto Trezzi atribuiu o avanço da criminalidade à reduzida estrutura das forças policiais, à falência moral de alguns segmentos e à epidemia de consumo de drogas fortes no País. Relatou a experiência de ter convivido com integrantes de uma facção criminosa de Porto Alegre para realizar a reportagem “A Firma da Morte”, que detalhou o cotidiano de um gerente de uma boca de fumo na Capital e de seus companheiros. “Nesta convivência, percebemos que o dinheiro fácil e um elemento de preservação territorial, quase tribal, alimentam a violência”, frisou, lembrando que os traficantes de drogas atuam, muitas vezes, no aluguel de armas e em homicídios por encomenda.

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