CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Aprovado relatório final da subcomissão de reforma do Regimento Interno da ALRS
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:41 - 10/11/2015 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcos Eifler

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (10), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final da Subcomissão de Estudo e Apresentação de Projeto de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, conduzida pelo próprio presidente da CCJ, deputado Gabriel Souza (PMDB).

Dentro do prazo previsto de 120 dias, a contar de abril deste ano, a subcomissão elaborou um Projeto de Resolução (PR) que será, agora, encaminhado à Mesa Diretora da ALRS. A proposição reúne contribuições de deputados, assessorias parlamentares e departamentos técnicos, de Assessoramento Legislativo (DAL), Comissões Parlamentares (DCP) e Gabinete de Consultoria Legislativa (GCL), para dar mais celeridade e clareza aos procedimentos adotados na Casa.

Além de Gabriel, compuseram a subcomissão os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP), Manuela d’Ávila (PCdoB) e Juliano Roso (PCdoB), este em substituição a Manuela, que entrou em licença-maternidade.

Demais matérias aprovadas
Também foram aprovados na reunião pareceres favoráveis a dois projetos: o PR 7 2015, da deputada Stela Farias (PT), que estabelece que a sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher seja presidida por uma deputada, e o PL 358 2015, da Defensoria Pública, que institui a concessão de auxílio-refeição aos servidores do órgão. O primeiro teve parecer de Juliano Roso (PCdoB), e o segundo, de Ciro Simoni (PDT).

Foram apresentados pedidos de vista a 18 matérias que constavam na Ordem do Dia e distribuídos 14 projetos para relatoria.

Presenças
Estiveram na reunião, os deputados Gabriel Souza (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Stela Farias (PT), Ciro Simoni (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Juliano Roso (PCdoB), Tiago Simon (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Luís Augusto Lara (PTB) e Liziane Bayer (PSB).

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Constituição e Justiça

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30