COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Distribuídos sete projetos para relatoria
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 10:19 - 08/12/2015 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcos Eifler
A reunião foi coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi
A reunião foi coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (8), distribuiu para relatoria sete proposições. A partir de hoje, os relatores terão um prazo de sete dias, prorrogáveis por mais sete, para apresentarem seus pareceres, conforme o Regimento Interno da Casa.

O deputado Juliano Roso (PCdoB) será relator dos Projetos de Lei (PL) 409/2015, de autoria da deputada Liziane Bayer (PSB); 410/2015, de autoria do deputado Tarcísio Zimmermann (PT); 411/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e o Projeto de Resolução 29/2015, também com autoria da deputada Liziane Bayer. Por sua vez, o deputado Luiz Fernando Mainardi será o relator dos PLs, 411/2015, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) e 414/2015, de autoria do Poder Executivo. O PL 412/2015 da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) terá como relator o deputado Alexandre Postal (PMDB).

Sem quórum para deliberação, não houve apreciação da Ordem do Dia. Estiveram presentes na reunião os deputados, Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliano Roso (PCdoB) e a deputada Stela Farias (PT).

Assuntos Gerais
No período dosa assuntos gerais, a deputada Stela Farias (PT) criticou a falta dos deputados da base do governo na reunião da CCJ. “Repudio a articulação da base governista para retirada de quórum na CCJ, travando o processo de debate e impedindo a votação de importantes matérias, como o PL 206 2015 e outros que prejudicam servidores públicos do Estado. Este movimento tem a clara intenção política de levar a votação para uma convocação extraordinária”, afirmou.

Também o deputado Juliano Roso pronunciou-se a respeito: "Solidarizo-me com os servidores que têm direito à reposição salarial e apelo ao governo que viabilize a votação de matérias dentro do ano legislativo”, argumentou.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Constituição e Justiça

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia
PODCAST
21/01/2022 12:54 Semana AL em 60 segundos
BALANÇO - COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
BALANÇO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
» Veja mais

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30